TJBA - 8003370-23.2024.8.05.0088

05/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 07/07/2025.

05/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 22:28

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/06/2025 15:29

Juntada de Certidão

25/06/2025 18:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/05/2025 02:24

Publicado Ementa em 30/05/2025.

30/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/05/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81480041

26/05/2025 16:48

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025 16:33

Conhecido o recurso de RHAMINE DANIELA RODRIGUES PEREIRA - CPF: *84.***.*44-75 (APELANTE) e não-provido

26/05/2025 15:42

Conhecido o recurso de RHAMINE DANIELA RODRIGUES PEREIRA - CPF: *84.***.*44-75 (APELANTE) e não-provido

26/05/2025 15:25

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2025 16:23

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/04/2025 14:13

Solicitado dia de julgamento

13/03/2025 09:37

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2025 17:19

Juntada de Petição de AC 8003370_12.2023.8.05.0088

09/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.

21/12/2024 03:12

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/12/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/12/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/12/2024 10:02

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.

16/12/2024 09:58

Expedição de Certidão.

16/12/2024 09:35

Recebidos os autos

16/12/2024 09:35

Distribuído por sorteio