TJBA - 0505852-91.2017.8.05.0080

30/08/2022 14:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2020 10:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2020 10:36

Baixa Definitiva

17/07/2020 10:36

Transitado em Julgado em 17/07/2020

17/07/2020 10:36

Juntada de Certidão

02/06/2020 07:14

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 07:14

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 07:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 01/06/2020 23:59:59.

09/05/2020 01:19

Publicado Ementa em 16/04/2020.

15/04/2020 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2020 13:02

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2020 13:37

Incluído em pauta para 14/04/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

26/03/2020 17:04

Solicitado dia de julgamento

06/03/2020 15:41

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2020 00:08

Decorrido prazo de MARCIO PERNIAS LOPES em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020 00:01

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020 00:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 18/02/2020 23:59:59.

03/02/2020 15:51

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2020 14:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2020 00:13

Publicado Ementa em 27/01/2020.

27/01/2020 08:49

Juntada de Certidão

24/01/2020 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020 16:54

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/01/2020 12:20

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2019 04:18

Incluído em pauta para 21/01/2020 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

10/12/2019 09:59

Solicitado dia de julgamento

13/11/2019 17:45

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2019 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/11/2019 16:07

Expedição de Certidão.

12/11/2019 10:41

Expedição de Certidão.

11/11/2019 10:05

Recebidos os autos

11/11/2019 10:05

Expedição de Certidão.

11/11/2019 10:05

Distribuído por sorteio