TJBA - 0501222-35.2014.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 13:33
Expedição de Informações.
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14/04/2025 13:31
Expedição de intimação.
-
14/04/2025 13:30
Expedição de intimação.
-
14/04/2025 13:30
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 12:05
Expedição de intimação.
-
31/03/2025 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 12:00
Expedição de Mandado.
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31/03/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 09:49
Expedição de intimação.
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06/09/2024 09:47
Expedição de intimação.
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06/09/2024 09:46
Expedição de Mandado.
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06/09/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 09:32
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 30/01/2024 10:00 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
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24/02/2024 19:25
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 01/02/2024 23:59.
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20/02/2024 18:20
Publicado Intimação em 25/01/2024.
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20/02/2024 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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12/02/2024 21:33
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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12/02/2024 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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30/01/2024 11:42
Juntada de Termo de audiência
-
29/01/2024 20:04
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 18:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
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29/01/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 10:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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25/01/2024 11:00
Mandado devolvido Positivamente
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25/01/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 10:41
Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 30/01/2024 10:00 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501222-35.2014.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Custos Legis: Carlozina Santos De Souza Custos Legis: Clodoaldo Silva Dos Santos Custos Legis: Cleones Joaquim Dos Santos Terceiro Interessado: Carlozina Santos De Souza Terceiro Interessado: Manoel Crispiniano Santos De Souza Advogado: Carlos Alberto Gomes De Oliveira Argolo (OAB:BA29456) Terceiro Interessado: George Andrade Nascimento Terceiro Interessado: Reus Com Endereços Incertos E Eventuais Interessados Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cleusa Pereira Costa Terceiro Interessado: Maria Da Conceição Santos Terceiro Interessado: Raimundo Dos Santos - Pedreiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av.
Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO : 0501222-35.2014.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] EXEQUENTE: CARLOZINA SANTOS DE SOUZA e outros (2) EXECUTADO(A): ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem e determinação da MM.
Juíza, por motivo de consulta médica, fica redesignada a audiência do dia 24.01.2024, para a data de 30.01.2024 - 10h, ficando as partes devidamente intimadas.
Santo Antônio de Jesus/BA, 22 de janeiro de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria -
23/01/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 19:00
Mandado devolvido Positivamente
-
23/01/2024 19:00
Mandado devolvido Positivamente
-
23/01/2024 17:00
Mandado devolvido Positivamente
-
23/01/2024 16:00
Mandado devolvido Positivamente
-
23/01/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 10:45
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 10:39
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 10:37
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
-
23/01/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
23/01/2024 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
22/01/2024 18:06
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 18:06
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 18:01
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 18:01
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 17:59
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:59
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 17:57
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:57
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 17:52
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:52
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 17:46
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:46
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 17:13
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:13
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 17:07
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:07
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:07
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 12:00
Mandado devolvido Positivamente
-
22/01/2024 12:00
Mandado devolvido Negativamente
-
22/01/2024 12:00
Mandado devolvido Positivamente
-
22/01/2024 12:00
Mandado devolvido Positivamente
-
22/01/2024 12:00
Mandado devolvido Positivamente
-
19/01/2024 18:26
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO em 12/12/2023 23:59.
-
15/01/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 16:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
12/01/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 18:00
Expedição de intimação.
-
12/01/2024 18:00
Expedição de intimação.
-
12/01/2024 18:00
Expedição de intimação.
-
12/01/2024 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/01/2024 17:51
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 17:49
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 17:48
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 17:46
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 17:44
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 17:42
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 17:38
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 17:36
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 17:33
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 17:30
Expedição de intimação.
-
12/01/2024 17:26
Expedição de intimação.
-
12/01/2024 17:23
Expedição de intimação.
-
30/12/2023 04:16
Decorrido prazo de CARLOZINA SANTOS DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
-
30/12/2023 04:14
Decorrido prazo de CARLOZINA SANTOS DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
-
30/12/2023 00:56
Publicado Intimação em 01/12/2023.
-
30/12/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
24/12/2023 04:49
Decorrido prazo de CARLOZINA SANTOS DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
-
24/12/2023 04:48
Decorrido prazo de CARLOZINA SANTOS DE SOUZA em 18/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 17:15
Expedição de intimação.
-
06/12/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 17:07
Juntada de mandado
-
06/12/2023 16:48
Expedição de intimação.
-
06/12/2023 13:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
01/12/2023 12:03
Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 24/01/2024 09:00 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
-
30/11/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 12:05
Expedição de intimação.
-
30/11/2023 12:04
Expedição de intimação.
-
30/11/2023 12:04
Expedição de intimação.
-
30/11/2023 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 11:51
Expedição de intimação.
-
30/11/2023 11:51
Expedição de intimação.
-
30/11/2023 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/11/2023 09:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/11/2023 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 02:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 17:16
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 16:57
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 11:00
Mandado devolvido Negativamente
-
20/11/2023 11:00
Mandado devolvido Negativamente
-
20/11/2023 11:00
Mandado devolvido Negativamente
-
13/11/2023 00:04
Expedição de Mandado.
-
12/11/2023 23:59
Expedição de Mandado.
-
12/11/2023 23:56
Expedição de Mandado.
-
12/11/2023 08:17
Publicado Intimação em 30/10/2023.
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12/11/2023 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
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30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501222-35.2014.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Custos Legis: Carlozina Santos De Souza Custos Legis: Clodoaldo Silva Dos Santos Custos Legis: Cleones Joaquim Dos Santos Terceiro Interessado: Carlozina Santos De Souza Terceiro Interessado: Manoel Crispiniano Santos De Souza Advogado: Carlos Alberto Gomes De Oliveira Argolo (OAB:BA29456) Terceiro Interessado: George Andrade Nascimento Terceiro Interessado: Reus Com Endereços Incertos E Eventuais Interessados Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0501222-35.2014.8.05.0229 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] Autor (a): CARLOZINA SANTOS DE SOUZA e outros (2) Réu: DESIGNO audiência de instrução para o fito de colheita de depoimento da parte autora e inquirição dos confrontantes, para a data de 29.11.2023, às 9h, que será realizada de forma virtual, através do sistema LIFESIZE, na sala de reunião virtual “Sto.
A. de Jesus - 3ª Vara Cível”.
Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e, para ter acesso à audiência, acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/4441026.
Caso o participante (parte, advogado e testemunhas) utilize celular, tablet ou app desktop, acessar: https://webapp.lifesize.com/ cuja extensão da sala de audiência a ser utilizada é: 4441026.
Ao acessar pelo celular ou tablet, caso o link não abra de forma automática, será necessário baixar o aplicativo informado na própria página.
As partes devem comunicar, no prazo de 05 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a participação no ato, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca de inviabilidade absoluta da realização do ato por videoconferência.
Acaso, alguém opte pela realização da audiência de forma presencial, deve informar nos autos, com antecedência de 05 dias, e comparecer à sala de audiência, no dia e horário do ato.
E, ressalto, que em caso de dúvidas, deverá ser mantido contato com a Chefe de Cartório, através do número (75) 988465461 ou (75) 3162-1305, para esclarecimentos.
Ressalto que as testemunhas deverão ser intimadas na forma preconizada no art. 455, caput, e §1º do CPC, sob pena de desistência tácita na forma do seu §3º.
Intime-se o autor pessoalmente, bem como o defensor público que o representa.
Intimem-se os demais interessados.
Santo Antônio de Jesus - BA, 18 de outubro de 2023.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora -
29/10/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 11:21
Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
-
26/10/2023 18:23
Expedição de intimação.
-
26/10/2023 18:23
Expedição de intimação.
-
26/10/2023 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 18:16
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 18:08
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 18:07
Expedição de Mandado.
-
25/10/2023 12:42
Expedição de Mandado.
-
25/10/2023 12:37
Expedição de Mandado.
-
25/10/2023 12:01
Expedição de Mandado.
-
25/10/2023 11:49
Audiência INSTRUÇÃO designada para 29/11/2023 09:00 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS.
-
23/10/2023 18:01
Expedição de intimação.
-
23/10/2023 08:36
Expedição de intimação.
-
23/10/2023 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 14:57
Juntada de Petição de contestação
-
09/07/2023 16:46
Decorrido prazo de CARLOZINA SANTOS DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.
-
06/07/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 09:19
Expedição de intimação.
-
13/05/2023 01:51
Mandado devolvido Positivamente
-
03/05/2023 13:18
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 10:08
Expedição de intimação.
-
28/04/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 10:05
Expedição de intimação.
-
28/04/2023 10:03
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 08:19
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2023 10:14
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 09:10
Expedição de Mandado.
-
15/11/2022 05:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2022 05:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
19/10/2022 00:00
Petição
-
13/10/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
19/08/2022 00:00
Petição
-
17/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
17/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/07/2022 00:00
Petição
-
23/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
12/08/2021 00:00
Mero expediente
-
30/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/02/2021 00:00
Petição
-
31/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/04/2020 00:00
Petição
-
22/11/2017 00:00
Documento
-
25/10/2017 00:00
Petição
-
13/10/2017 00:00
Petição
-
21/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
19/09/2017 00:00
Mero expediente
-
19/09/2017 00:00
Expedição de Edital
-
16/05/2017 00:00
Petição
-
16/05/2017 00:00
Mandado
-
29/03/2017 00:00
Petição
-
24/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
24/03/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
24/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
24/03/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
13/03/2017 00:00
Mero expediente
-
12/06/2015 00:00
Petição
-
12/06/2015 00:00
Petição
-
12/02/2015 00:00
Mero expediente
-
06/02/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
09/01/2015 00:00
Documento
-
20/10/2014 00:00
Petição
-
24/09/2014 00:00
Documento
-
24/09/2014 00:00
Petição
-
24/09/2014 00:00
Petição
-
18/09/2014 00:00
Petição
-
18/09/2014 00:00
Petição
-
08/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/09/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
19/08/2014 00:00
Mero expediente
-
18/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
18/08/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2014
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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