09/07/2025 15:02

Expedição de intimação.
09/07/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:43

Recebidos os autos
09/07/2025 11:43

Juntada de decisão
09/07/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/01/2025 14:49

Expedição de ato ordinatório.
07/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 08:59

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:55

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 13:28

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 13:18

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 14:06

Expedição de sentença.
04/11/2024 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/11/2024 13:52

Expedição de despacho.
04/11/2024 13:52

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:28

Conclusos para decisão
29/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 21:36

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:56

Expedição de despacho.
21/08/2024 21:37

Expedição de ato ordinatório.
21/08/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
05/08/2024 08:40

Expedição de ato ordinatório.
01/08/2024 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
01/08/2024 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:12

Decorrido prazo de THEODULO DANTAS DIAS FILHO em 28/06/2024 23:59.
22/06/2024 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
22/06/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
09/06/2024 11:46

Publicado Intimação em 02/05/2024.
09/06/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
04/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:09

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 23:43

Juntada de Petição de réplica
11/05/2024 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
11/05/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:51

Expedição de citação.
26/04/2024 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a THEODULO DANTAS DIAS FILHO - CPF: *55.***.*70-97 (AUTOR).
26/04/2024 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023 18:18

Conclusos para decisão
18/10/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00