18/07/2025 06:49

Publicado Ementa em 18/07/2025.
18/07/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 07:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 22:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão
14/07/2025 15:04

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2025 16:30

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/06/2025 22:35

Solicitado dia de julgamento
25/04/2025 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO DAMIANI RANSSOLIN EIRELI em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:10

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:10

Conclusos #Não preenchido#
14/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
08/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:11

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/03/2025 01:18

Publicado Ementa em 31/03/2025.
29/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 17:58

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 15:51

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2025 17:53

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/02/2025 21:09

Solicitado dia de julgamento
20/11/2024 00:44

Decorrido prazo de LEONARDO DAMIANI RANSSOLIN EIRELI em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:44

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:52

Conclusos #Não preenchido#
07/11/2024 12:00

Juntada de Petição de contra-razões
02/11/2024 04:05

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:40

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 11:33

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/10/2024 02:19

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 07:48

Conhecido o recurso de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido
22/10/2024 18:34

Conhecido o recurso de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido
21/10/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:38

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 18:42

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
01/10/2024 16:07

Solicitado dia de julgamento
19/09/2024 00:37

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO DAMIANI RANSSOLIN EIRELI em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO DAMIANI RANSSOLIN EIRELI em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:25

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:13

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8007295-22.2022.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Portal Do Jardim Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Ludmila Viana Nunes (OAB:BA19655-A) Advogado: Pedro Cerqueira Gomes Neto (OAB:BA70003-A) Advogado: Raissa Gomes Rosa Ribeiro (OAB:BA38862-A) Advogado: Carla Lessa Santana (OAB:BA69274-A) Advogado: Caroline Ouais Profeta Goes (OAB:BA57820-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelado: Leonardo Damiani Ranssolin Eireli Advogado: Larissa Muhana Dau Costa (OAB:BA29779-A) Advogado: Camila Figueiredo De Almada (OAB:BA53003-A) Advogado: Verena Da Hora Santos (OAB:BA29702-A) Terceiro Interessado: Santa Monica Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB:BA20254-A) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007295-22.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA Advogado(s): LUDMILA VIANA NUNES (OAB:BA19655-A), PEDRO CERQUEIRA GOMES NETO (OAB:BA70003-A), RAISSA GOMES ROSA RIBEIRO (OAB:BA38862-A), CARLA LESSA SANTANA (OAB:BA69274-A), CAROLINE OUAIS PROFETA GOES (OAB:BA57820-A), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA registrado(a) civilmente como MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770-A) APELADO: LEONARDO DAMIANI RANSSOLIN EIRELI Advogado(s): LARISSA MUHANA DAU COSTA (OAB:BA29779-A), CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA (OAB:BA53003-A), VERENA DA HORA SANTOS (OAB:BA29702-A) DESPACHO Vistos etc.

Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório, bem como em observância a vedação instituída pelo novo CPC, proibindo o magistrado de proferir uma decisão cujos fundamentos as partes não tiveram oportunidade de se manifestar, intime-se a parte Apelante para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da preliminar de inovação recursal arguida pelo Apelado, em contrarrazões recursais.

Após, retornem os autos conclusos Publique-se.

Intime-se.

Salvador, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
22/08/2024 17:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/06/2024 09:42

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:24

Recebidos os autos
17/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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