28/08/2024 16:21

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/08/2024 16:25

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:23

Expedição de ato ordinatório.
26/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8034646-13.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Jackson Dos Santos Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8034646-13.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: JOSE JACKSON DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 403872712, fixando o valor do crédito exequendo em R$31.234,10 (trinta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos), já com os acréscimos de lei.

Considerando que o valor do crédito principal supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofício a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
22/08/2024 18:16

Expedição de sentença.
22/08/2024 18:15

Expedição de Precatório.
23/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 19:28

Decorrido prazo de JOSE JACKSON DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
28/03/2024 04:58

Publicado Sentença em 22/03/2024.
28/03/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:14

Expedição de sentença.
20/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:30

Homologado o pedido
04/12/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 07:38

Conclusos para julgamento
04/12/2023 07:37

Juntada de Certidão
09/08/2023 13:01

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:00

Juntada de Certidão
08/08/2023 08:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2023 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:05

Decorrido prazo de JOSE JACKSON DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:04

Decorrido prazo de JOSE JACKSON DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 23:21

Publicado Sentença em 18/07/2023.
19/07/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 15:43

Expedição de sentença.
17/07/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 18:29

Expedição de sentença.
12/07/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2023 23:59.
12/05/2023 14:49

Conclusos para julgamento
08/05/2023 20:07

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2023 14:02

Decorrido prazo de JOSE JACKSON DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.
01/05/2023 17:42

Publicado Sentença em 10/04/2023.
01/05/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
24/04/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:52

Expedição de sentença.
05/04/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 10:28

Expedição de citação.
05/04/2023 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2023 18:07

Conclusos para julgamento
30/06/2022 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/06/2022 23:59.
27/03/2022 09:44

Juntada de Petição de réplica
26/03/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 17:14

Expedição de citação.
23/03/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:24

Conclusos para despacho
22/03/2022 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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