TJBA - 0500895-51.2018.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 04:29
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
14/07/2025 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
13/07/2025 22:28
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
13/07/2025 22:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
13/07/2025 19:57
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
13/07/2025 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
13/07/2025 01:09
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
13/07/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RÉPLICA Nº do Processo : 0500895-51.2018.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Serviços de Saúde, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] Autor: Henrique Nascimento dos Santos Silva e outros Réu: INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros (3) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, para querendo apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Santo Antônio de Jesus/BA, 21 de março de 2025. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.
Adelaide Oliveira Silva Macedo Técnica Judiciária -
07/07/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2025 07:54
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
-
22/06/2025 07:53
Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 28/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 16:12
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 12:31
Expedição de citação.
-
21/03/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 22:15
Juntada de Petição de contestação
-
20/03/2025 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 15:42
Desentranhado o documento
-
17/03/2025 15:41
Desentranhado o documento
-
17/03/2025 15:41
Desentranhado o documento
-
17/03/2025 15:41
Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.
-
07/03/2025 17:12
Expedição de Informações.
-
26/02/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 17:07
Expedição de citação.
-
25/02/2025 17:00
Expedição de citação.
-
25/02/2025 16:57
Expedição de citação.
-
25/02/2025 16:52
Expedição de Ofício.
-
29/01/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0500895-51.2018.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Interessado: Henrique Nascimento Dos Santos Silva Advogado: Ana Grazielli Souza Santos (OAB:BA56052) Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159) Advogado: Luana Andrade Souza Viana (OAB:BA55888) Advogado: Iara Cruz De Souza (OAB:BA66357) Advogado: Gabriel De Souza Fonseca (OAB:BA72453) Interessado: Deize Nascimento Dos Santos Advogado: Ana Grazielli Souza Santos (OAB:BA56052) Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159) Advogado: Luana Andrade Souza Viana (OAB:BA55888) Advogado: Iara Cruz De Souza (OAB:BA66357) Advogado: Gabriel De Souza Fonseca (OAB:BA72453) Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Advogado: Lorena Azevedo Lopes De Souza (OAB:BA27412) Advogado: Wilmar Mendes Lima (OAB:BA5208) Interessado: Paulo Roberto Correia Leite De Brito Advogado: Lorena Azevedo Lopes De Souza (OAB:BA27412) Advogado: Wilmar Mendes Lima (OAB:BA5208) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500895-51.2018.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTERESSADO: Henrique Nascimento dos Santos Silva e outros Advogado(s): ANA GRAZIELLI SOUZA DE OLIVEIRA ASSIS registrado(a) civilmente como ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (OAB:BA56052), JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO (OAB:BA53159), LUANA ANDRADE SOUZA VIANA registrado(a) civilmente como LUANA ANDRADE SOUZA VIANA (OAB:BA55888), IARA CRUZ DE SOUZA (OAB:BA66357), GABRIEL DE SOUZA FONSECA (OAB:BA72453) INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros Advogado(s): LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZA (OAB:BA27412), ESPOLIO WILMAR MENDES LIMA registrado(a) civilmente como WILMAR MENDES LIMA (OAB:BA5208) DECISÃO Trata-se de ação indenizatória, na qual são partes o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e o Estado da Bahia.
E, consoante inciso I do art. 143 da Lei de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia, a 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Antônio de Jesus não dispõe de competência para análise das causas envolvendo a Fazenda Pública, sendo competentes as demais varas cíveis da comarca.
Do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para apreciar a demanda, e DETERMINO que o feito seja redistribuído para uma das varas competentes, por sorteio.
Cumpra-se.
Santo Antônio de Jesus (BA) EDNA DE ANDRADE NERY Juíza de Direito -
22/08/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 20:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/08/2024 20:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 12:46
Declarada incompetência
-
13/03/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2024 20:58
Conclusos para decisão
-
09/03/2024 20:49
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 15:47
Juntada de Petição de PROC. 0500895_51.2018.8.05.0229_AÇÃO INDENIZAÇÃO
-
21/11/2023 03:11
Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
-
21/11/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
17/11/2023 14:36
Expedição de ato ordinatório.
-
17/11/2023 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/11/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2023 19:45
Decorrido prazo de Henrique Nascimento dos Santos Silva em 03/10/2023 23:59.
-
05/11/2023 19:45
Decorrido prazo de DEIZE NASCIMENTO DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
-
05/11/2023 19:45
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/10/2023 23:59.
-
05/11/2023 19:45
Decorrido prazo de Paulo Roberto Correia Leite de Brito em 03/10/2023 23:59.
-
08/10/2023 06:49
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
08/10/2023 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
-
06/09/2023 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/09/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/04/2023 13:29
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento
-
17/04/2023 11:40
Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
-
31/03/2023 22:35
Decorrido prazo de WILMAR MENDES LIMA em 06/12/2022 23:59.
-
31/03/2023 22:16
Decorrido prazo de IARA CRUZ DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.
-
31/03/2023 22:16
Decorrido prazo de ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS em 06/12/2022 23:59.
-
31/03/2023 22:13
Decorrido prazo de LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.
-
28/03/2023 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis
-
22/03/2023 03:19
Decorrido prazo de LUANA ANDRADE SOUZA VIANA em 06/12/2022 23:59.
-
13/03/2023 14:02
Conclusos para julgamento
-
30/01/2023 01:32
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 06/12/2022 23:59.
-
24/01/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2023 12:42
Publicado Intimação em 22/11/2022.
-
04/01/2023 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
04/01/2023 03:19
Publicado Intimação em 22/11/2022.
-
04/01/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
04/01/2023 02:54
Publicado Intimação em 22/11/2022.
-
04/01/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
-
03/01/2023 21:50
Publicado Intimação em 22/11/2022.
-
03/01/2023 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
-
03/01/2023 21:30
Publicado Intimação em 22/11/2022.
-
03/01/2023 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
-
03/01/2023 21:29
Publicado Intimação em 22/11/2022.
-
03/01/2023 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023
-
21/11/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2022 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2022 13:40
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 15:28
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2022 02:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 02:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 00:00
Petição
-
15/10/2021 00:00
Petição
-
23/09/2021 00:00
Petição
-
11/12/2020 00:00
Petição
-
05/10/2020 00:00
Petição
-
04/02/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/10/2019 00:00
Petição
-
08/10/2019 00:00
Mandado
-
07/10/2019 00:00
Documento
-
07/10/2019 00:00
Petição
-
30/09/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
03/09/2019 00:00
Petição
-
02/09/2019 00:00
Publicação
-
28/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/08/2019 00:00
Audiência Designada
-
23/08/2019 00:00
Mero expediente
-
01/08/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
11/07/2018 00:00
Expedição de documento
-
08/07/2018 00:00
Petição
-
13/06/2018 00:00
Petição
-
11/06/2018 00:00
Petição
-
05/06/2018 00:00
Documento
-
05/06/2018 00:00
Petição
-
16/05/2018 00:00
Mandado
-
16/05/2018 00:00
Mandado
-
09/05/2018 00:00
Publicação
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/04/2018 00:00
Publicação
-
16/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/04/2018 00:00
Audiência Designada
-
16/04/2018 00:00
Mero expediente
-
12/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
10/04/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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