25/01/2025 00:34

Decorrido prazo de FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
13/01/2025 01:01

Publicado Intimação em 18/12/2024.
13/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
20/12/2024 11:09

Baixa Definitiva
20/12/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:28

Juntada de Petição de ciência da sentença_ sem recurso
16/12/2024 12:09

Expedição de intimação.
16/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:38

Expedição de intimação.
16/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
26/11/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 03: Direito Ambiental, Improbidade Administrativa, Violência Doméstica e Acidente de Trabalho
02/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8002949-96.2021.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eldo Da Conceicao Dos Santos Advogado: Fabian Silveira De Carvalho (OAB:BA50676) Vitima: Solange De Jesus Santos Testemunha: Fernanda Paixão Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002949-96.2021.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ELDO DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA50676) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos à defesa do(s) réu(s) para apresentar suas alegações finais, em Memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Alagoinhas-BA, 22 de agosto de 2024.

Márcio Henrique da Cunha Diretor de Secretaria
23/08/2024 08:16

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Documento_1
09/08/2024 15:06

Expedição de intimação.
09/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
22/07/2024 10:21

Expedição de intimação.
22/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:00

Mandado devolvido Negativamente
16/07/2024 08:35

Expedição de intimação.
19/06/2024 15:23

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
19/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 05/08/2024 10:45 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
15/06/2024 14:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
15/06/2024 13:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
12/06/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
24/05/2024 12:36

Expedição de intimação.
24/05/2024 12:31

Expedição de intimação.
24/05/2024 12:27

Expedição de intimação.
24/05/2024 11:27

Expedição de intimação.
24/05/2024 11:27

Expedição de intimação.
26/04/2024 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 19/06/2024 08:45 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
01/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:56

Conclusos para despacho
27/03/2024 14:54

Conclusos para julgamento
20/02/2024 15:19

Conclusos para despacho
27/02/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 22:04

Expedição de intimação.
23/11/2022 00:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 21:06

Mandado devolvido Positivamente
14/09/2021 15:58

Expedição de Mandado.
14/09/2021 15:58

Citação
14/09/2021 07:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 10:09

Recebida a denúncia contra ELDO DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *52.***.*70-57 (TESTEMUNHA)
13/09/2021 08:37

Conclusos para decisão
13/09/2021 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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