14/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:01

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/07/2025 10:54

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:29

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte ATO ORDINATÓRIO 8036686-34.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Agravado: Ana Lucia Felix Brandao Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036686-34.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023-A) AGRAVADO: ANA LUCIA FELIX BRANDAO Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.
02/10/2024 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 04:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:53

Cominicação eletrônica
30/09/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 10:19

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
23/09/2024 04:52

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ANA LUCIA FELIX BRANDAO em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ANA LUCIA FELIX BRANDAO em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 08:51

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8036686-34.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Agravado: Ana Lucia Felix Brandao Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036686-34.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023-A) AGRAVADO: ANA LUCIA FELIX BRANDAO Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687-A) DESPACHO Nos presentes autos, verifica-se a oposição de recurso de Embargos de Declaração por ocasião do julgamento do recurso principal.

Em cumprimento à recomendação do Conselho Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, determino que a parte Embargante regularize o Protocolo do referido recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento, através de cadastramento no PJE no local indicado “Novo Recurso Interno” e informando-se o número do processo principal, com as partes e encaminhamento das razões do recurso, nos termos da Nota de Esclarecimento constante no site do TJBA disponível em 18/09/2020.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.Intime-se.

Salvador/BA, 12 de agosto de 2024.

Desa.

Cynthia Maria Pina Resende Relatora
21/08/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 07:48

Conclusos #Não preenchido#
09/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 07:06

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 06:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:52

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
29/07/2024 18:58

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 18:49

Deliberado em sessão - julgado
04/07/2024 06:25

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:42

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
25/06/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado
28/05/2024 06:30

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:34

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/05/2024 13:05

Solicitado dia de julgamento
05/03/2024 17:51

Solicitado dia de julgamento
07/09/2023 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 09:39

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2023 08:55

Juntada de Petição de contra-razões
16/08/2023 01:10

Publicado Decisão em 15/08/2023.
16/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 15:38

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2023 09:04

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2023 09:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
01/08/2023 08:16

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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