TJBA - 0506329-15.2017.8.05.0113

01/06/2023 21:46

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023 15:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/05/2023 15:52

Baixa Definitiva

31/05/2023 15:52

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023 15:51

Juntada de Certidão

17/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 00:17

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:16

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

10/05/2023 00:13

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 09/05/2023 23:59.

13/04/2023 01:17

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.

13/04/2023 01:11

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.

29/03/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

29/03/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

23/03/2023 00:12

Expedição de Certidão.

22/03/2023 00:23

Expedição de Certidão.

16/03/2023 11:12

Expedição de decisão.

15/03/2023 17:41

Expedição de decisão.

15/03/2023 14:20

Recurso Especial não admitido

15/03/2023 14:19

Negado seguimento a Recurso

24/02/2023 13:44

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2023 13:44

Juntada de Certidão

01/02/2023 01:17

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.

08/01/2023 04:14

Publicado Intimação em 30/11/2022.

08/01/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

29/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/11/2022 11:49

Juntada de Certidão

23/11/2022 17:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/11/2022 17:06

Juntada de Petição de recurso especial

11/10/2022 14:26

Juntada de Certidão

17/09/2022 00:28

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 16/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.

31/08/2022 01:32

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.

24/08/2022 01:06

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

15/08/2022 15:22

Juntada de Certidão

06/08/2022 00:06

Expedição de Certidão.

02/08/2022 09:07

Expedição de Certidão.

28/07/2022 03:20

Publicado Ementa em 27/07/2022.

28/07/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

26/07/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022 20:57

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

25/07/2022 20:56

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

25/07/2022 13:14

Deliberado em sessão - julgado

14/07/2022 09:01

Expedição de Certidão.

06/07/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 17:22

Incluído em pauta para 18/07/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIO VIRTUAL.

27/06/2022 14:05

Solicitado dia de julgamento

31/05/2022 10:24

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2022 10:24

Expedição de Certidão.

30/05/2022 09:04

Expedição de Certidão.

26/05/2022 15:58

Recebidos os autos

26/05/2022 15:58

Distribuído por sorteio