TJBA - 0335044-04.2014.8.05.0001

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ: 92.754.738/0098-95

Advogados

GUSTAVO NYGAARD

OAB: 29023/RS

CPF *60.***.*00-10

RAFAEL MALLMANN

OAB: 51454/RS

CPF *08.***.*35-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2022 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/04/2022 06:21

    Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

  • 18/04/2022 06:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 12/04/2022 23:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/04/2022 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 00:00

    Reativação

  • 20/05/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 06/04/2021 00:00

    Publicação

  • 27/03/2021 00:00

    Procedência

  • 03/02/2021 00:00

    Petição

  • 03/02/2021 00:00

    Petição

  • 29/01/2021 00:00

    Petição

  • 28/01/2021 00:00

    Petição

  • 08/12/2020 00:00

    Publicação

  • 04/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 28/11/2020 00:00

    Petição

  • 25/11/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 18/11/2020 00:00

    Petição

  • 05/11/2020 00:00

    Publicação

  • 28/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 01/10/2020 00:00

    Documento

  • 30/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 15/09/2020 00:00

    Petição

  • 01/09/2020 00:00

    Publicação

  • 30/07/2020 00:00

    Petição

  • 23/07/2020 00:00

    Petição

  • 15/07/2020 00:00

    Publicação

  • 09/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 04/05/2020 00:00

    Documento

  • 24/04/2020 00:00

    Publicação

  • 17/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 11/03/2020 00:00

    Petição

  • 11/03/2020 00:00

    Petição

  • 10/03/2020 00:00

    Petição

  • 20/02/2020 00:00

    Publicação

  • 19/02/2020 00:00

    Publicação

  • 18/02/2020 00:00

    Documento

  • 14/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 13/02/2020 00:00

    Recebimento

  • 13/02/2020 00:00

    Documento

  • 13/02/2020 00:00

    Documento

  • 13/12/2019 00:00

    Recebimento

  • 13/12/2019 00:00

    Petição

  • 03/12/2019 00:00

    Publicação

  • 29/11/2019 00:00

    Recebimento

  • 29/11/2019 00:00

    Petição

  • 27/11/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 27/11/2019 00:00

    Documento

  • 23/11/2019 00:00

    Petição

  • 19/11/2019 00:00

    Petição

  • 09/11/2019 00:00

    Publicação

  • 07/11/2019 00:00

    Mero expediente

  • 02/11/2019 00:00

    Publicação

  • 01/11/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 01/11/2019 00:00

    Petição

  • 01/11/2019 00:00

    Petição

  • 25/10/2019 00:00

    Perito

  • 15/10/2019 00:00

    Petição

  • 01/10/2019 00:00

    Documento

  • 01/10/2019 00:00

    Documento

  • 01/10/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 01/10/2019 00:00

    Trânsito em julgado

  • 23/10/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 23/10/2018 00:00

    Documento

  • 22/10/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 06/10/2018 00:00

    Publicação

  • 02/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 10/09/2018 00:00

    Petição

  • 17/08/2018 00:00

    Publicação

  • 18/04/2018 00:00

    Petição

  • 18/04/2018 00:00

    Petição

  • 25/02/2018 00:00

    Publicação

  • 21/02/2018 00:00

    Procedência

  • 27/11/2017 00:00

    Petição

  • 04/11/2016 00:00

    Petição

  • 26/10/2016 00:00

    Petição

  • 13/10/2016 00:00

    Publicação

  • 10/10/2016 00:00

    Mero expediente

  • 24/02/2016 00:00

    Petição

  • 18/02/2016 00:00

    Petição

  • 30/01/2016 00:00

    Publicação

  • 27/01/2016 00:00

    Mero expediente

  • 26/11/2015 00:00

    Documento

  • 09/10/2015 00:00

    Petição

  • 30/09/2015 00:00

    Petição

  • 18/09/2015 00:00

    Publicação

  • 14/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 07/08/2015 00:00

    Petição

  • 30/05/2015 00:00

    Publicação

  • 27/05/2015 00:00

    Expedição de documento

  • 13/05/2015 00:00

    Petição

  • 06/05/2015 00:00

    Petição

  • 06/05/2015 00:00

    Petição

  • 10/04/2015 00:00

    Publicação

  • 06/04/2015 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 26/01/2015 00:00

    Petição

  • 15/12/2014 00:00

    Publicação

  • 11/12/2014 00:00

    Mero expediente

  • 04/12/2014 00:00

    Petição

  • 17/10/2014 00:00

    Publicação

  • 14/10/2014 00:00

    Mero expediente

  • 23/09/2014 00:00

    Petição

  • 23/09/2014 00:00

    Petição

  • 23/09/2014 00:00

    Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500988-21.2017.8.05.0141

Dalva Rocha Santos

Gilderlan Rocha Santos

Advogado: Diego Dias Silva Matos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2017 17:59

Exibir Processo

Processo nº 8156860-06.2022.8.05.0001

Marlene Rodrigues Brito Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Paloma Braga Araujo de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/10/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 8002383-90.2022.8.05.0044

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Aline Barbosa Machado

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 8001744-15.2015.8.05.0110

Municipio de Irece

Jonas Vicente da Silva

Advogado: Fred Ferreira Leao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2015 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0146290-54.2009.8.05.0001

Estado da Bahia

Celso Lemos Benn

Advogado: Rodrigo Viana Panzeri

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2017 09:51

Exibir Processo