11/07/2025 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:49

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 85781465
09/07/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2024 01:41

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 18/11/2024.
15/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 18:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/11/2024 18:21

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8029112-28.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Wilckson Vieira Santos Advogado: Darckson Vieira Santos (OAB:BA7813-A) Embargado: Roberta Passos Furtado Advogado: Iran Furtado De Souza Filho (OAB:BA15170-A) Advogado: Murilo Figueiredo Nogueira Santos (OAB:BA41524-A) Advogado: Diego Marques Macedo Da Silva (OAB:BA42065-A) Embargado: Rosane Maria De Arruda Cabral Passos Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608-A) Embargado: Mauricio De Arruda Cabral Passos Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608-A) Embargante: Espólio De Gilberto Vieira Santos Representado Por Wilckson Vieira Santos Registrado(a) Civilmente Como Gilberto Vieira Santos Advogado: Darckson Vieira Santos (OAB:BA7813-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8029112-28.2021.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: WILCKSON VIEIRA SANTOS e outros Advogado(s): DARCKSON VIEIRA SANTOS (OAB:BA7813-A) EMBARGADO: ROBERTA PASSOS FURTADO e outros (2) Advogado(s): IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB:BA15170-A), MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS (OAB:BA41524-A), ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB:BA3608-A), DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (OAB:BA42065-A) DESPACHO Devido ao caráter infringente imprimido aos Embargos de Declaração, dê-se vistas à parte Embargada, para, querendo, se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, com fulcro no parágrafo 2º, do art. 1.023, do CPC.

Salvador/BA, 13 de agosto de 2024.

Desa.

Cynthia Maria Pina Resende Relatora
10/08/2024 05:39

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:49

Movimento lançado no processo 8029112-28.2021.8.05.0000.1.EDCiv: Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024 13:20

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
06/06/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:45

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 07:29

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 07:29

Juntada de Certidão
07/12/2023 01:20

Publicado Despacho em 06/12/2023.
07/12/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:30

Conclusos #Não preenchido#
23/11/2023 09:30

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:22

Decorrido prazo de WILCKSON VIEIRA SANTOS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:22

Decorrido prazo de ROBERTA PASSOS FURTADO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:22

Decorrido prazo de ROSANE MARIA DE ARRUDA CABRAL PASSOS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:22

Decorrido prazo de MAURICIO DE ARRUDA CABRAL PASSOS em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 20:36

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
29/08/2023 01:06

Publicado Ementa em 28/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 11:53

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE GILBERTO VIEIRA SANTOS Representado Por Wilckson Vieira Santos registrado(a) civilmente como GILBERTO VIEIRA SANTOS - CPF: *04.***.*70-53 (AGRAVANTE) e não-provido
24/08/2023 10:51

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE GILBERTO VIEIRA SANTOS Representado Por Wilckson Vieira Santos registrado(a) civilmente como GILBERTO VIEIRA SANTOS - CPF: *04.***.*70-53 (AGRAVANTE) e não-provido
22/08/2023 18:57

Juntada de Petição de certidão
22/08/2023 18:54

Deliberado em sessão - julgado
13/08/2023 22:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/08/2023 16:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/08/2023 16:56

Incluído em pauta para 22/08/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
04/07/2023 14:09

Solicitado dia de julgamento
03/07/2023 18:07

Retirado de pauta
20/06/2023 20:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/06/2023 16:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/06/2023 09:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/06/2023 16:23

Incluído em pauta para 26/06/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/06/2023 18:36

Solicitado dia de julgamento
21/03/2023 00:32

Decorrido prazo de WILCKSON VIEIRA SANTOS em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 01:02

Publicado Despacho em 24/02/2023.
26/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2023
23/02/2023 09:27

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2023 09:27

Juntada de Certidão
22/02/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 01:30

Decorrido prazo de ROBERTA PASSOS FURTADO em 13/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:30

Decorrido prazo de MAURICIO DE ARRUDA CABRAL PASSOS em 13/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:30

Decorrido prazo de ROSANE MARIA DE ARRUDA CABRAL PASSOS em 13/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:30

Decorrido prazo de Espólio de Gilberto Vieira dos Santos em 13/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:30

Decorrido prazo de WILCKSON VIEIRA SANTOS em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 09:47

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2023 18:22

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2023 03:45

Publicado Despacho em 19/01/2023.
23/01/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
18/01/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 13:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/07/2022 02:21

Decorrido prazo de WILCKSON VIEIRA SANTOS em 27/07/2022 23:59.
26/07/2022 09:19

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 08:18

Publicado Despacho em 05/07/2022.
05/07/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ROSANE MARIA DE ARRUDA CABRAL PASSOS em 15/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
07/06/2022 17:00

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2022 04:30

Decorrido prazo de ROBERTA PASSOS FURTADO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 04:30

Decorrido prazo de Espólio de Gilberto Vieira dos Santos em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 01:13

Decorrido prazo de WILCKSON VIEIRA SANTOS em 06/06/2022 23:59.
03/06/2022 13:33

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2022 11:55

Publicado Intimação em 24/05/2022.
24/05/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
22/05/2022 22:47

Expedição de intimação.
13/05/2022 09:18

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 00:46

Decorrido prazo de ROBERTA PASSOS FURTADO em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 00:45

Decorrido prazo de WILCKSON VIEIRA SANTOS em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 11:21

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 00:33

Decorrido prazo de ROBERTA PASSOS FURTADO em 29/11/2021 23:59.
08/12/2021 00:33

Decorrido prazo de Espólio de Gilberto Vieira dos Santos em 29/11/2021 23:59.
08/12/2021 00:33

Decorrido prazo de WILCKSON VIEIRA SANTOS em 29/11/2021 23:59.
03/12/2021 08:05

Publicado Despacho em 03/12/2021.
03/12/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 12:23

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2021 21:01

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2021 09:35

Juntada de Ofício
05/11/2021 09:47

Publicado Decisão em 04/11/2021.
05/11/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2021 09:52

Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/10/2021 01:55

Decorrido prazo de ROBERTA PASSOS FURTADO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:55

Decorrido prazo de Espólio de Gilberto Vieira dos Santos em 18/10/2021 23:59.
15/10/2021 20:24

Conclusos #Não preenchido#
15/10/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 08:09

Publicado Decisão em 06/10/2021.
06/10/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 10:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Espólio de Gilberto Vieira dos Santos (AGRAVANTE).
28/09/2021 00:35

Decorrido prazo de ROBERTA PASSOS FURTADO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:35

Decorrido prazo de WILCKSON VIEIRA SANTOS em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 22:12

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2021 21:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 11:52

Publicado Despacho em 10/09/2021.
10/09/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 13:57

Conclusos #Não preenchido#
08/09/2021 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/09/2021 13:47

Expedição de Certidão.
08/09/2021 12:39

Expedição de Certidão.
03/09/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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