26/06/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/04/2025 14:05

Conclusos para julgamento
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0078919-05.2011.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Daniel Oitaven Pamponet Miguel Advogado: Daniel Oitaven Pamponet Miguel (OAB:BA29894) Terceiro Interessado: Daniel Oitaven Pamponet Miguel Impetrado: Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia Uneb Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0078919-05.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: DANIEL OITAVEN PAMPONET MIGUEL RÉU: Reitor da Universidade do Estado da Bahia Uneb DESPACHO Intime-se o impetrante para que se manifeste sobre o interesse de prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, em consonância com o art. 485, VI do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador-BA, 29 de janeiro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
22/04/2024 23:07

Publicado Despacho em 02/02/2024.
22/04/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 17:50

Expedição de intimação.
30/01/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:14

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
12/12/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 17:42

Expedição de intimação.
20/10/2023 11:39

Expedição de intimação.
20/10/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:45

Conclusos para decisão
30/01/2020 02:11

Devolvidos os autos
15/09/2015 00:00

Petição
12/03/2015 00:00

Petição
17/08/2011 13:12

Protocolo de Petição
16/08/2011 12:01

Documento
09/08/2011 13:04

Documento
04/08/2011 15:19

Mandado
04/08/2011 13:14

Remessa
03/08/2011 16:45

Conclusão
03/08/2011 09:43

Recebimento
02/08/2011 17:54

Remessa
02/08/2011 17:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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