TJBA - 8000700-98.2016.8.05.0053

30/06/2025 12:26

Conclusos para decisão

18/06/2025 08:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025 09:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/04/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2025 20:39

Expedição de despacho.

18/03/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 04/10/2024 23:59.

15/10/2024 10:54

Conclusos para despacho

09/10/2024 08:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/09/2024 19:07

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

03/09/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

27/08/2024 18:56

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado

01/08/2024 08:25

Recebidos os autos

01/08/2024 08:25

Juntada de Certidão

01/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2024 11:43

Juntada de Certidão

02/12/2023 15:43

Publicado Intimação em 14/11/2023.

02/12/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

30/11/2023 10:33

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 09:52

Juntada de Petição de apelação

29/07/2023 02:15

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 27/07/2023 23:59.

10/07/2023 05:00

Publicado Intimação em 05/07/2023.

10/07/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

04/07/2023 14:06

Expedição de intimação.

04/07/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023 06:45

Expedição de intimação.

26/06/2023 06:45

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2023 17:59

Conclusos para julgamento

30/03/2023 11:28

Conclusos para despacho

25/06/2022 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 22/06/2022 23:59.

20/06/2022 09:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2022 14:56

Expedição de intimação.

11/03/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022 10:47

Expedição de intimação.

11/03/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021 13:22

Conclusos para despacho

09/10/2019 01:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES em 08/10/2019 23:59:59.

08/10/2019 10:22

Juntada de Petição de petição

12/09/2019 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/09/2019 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2019 10:53

Juntada de Petição de petição

07/09/2019 11:26

Publicado Intimação em 04/09/2019.

07/09/2019 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019 11:57

Expedição de intimação.

03/09/2019 11:57

Expedição de intimação.

10/06/2019 22:32

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019 08:54

Conclusos para decisão

08/05/2019 13:43

Juntada de Certidão

31/10/2017 15:00

Juntada de Petição de petição

20/10/2017 01:26

Publicado Intimação em 20/10/2017.

20/10/2017 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2017 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES em 05/09/2017 23:59:59.

24/07/2017 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2017 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2017 12:34

Expedição de citação.

06/12/2016 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/12/2016 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2016 09:32

Conclusos para despacho

30/11/2016 15:44

Distribuído por sorteio