08/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/06/2025 10:46

Expedição de intimação.
25/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 04:03

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 04:03

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 12/05/2025 23:59.
09/06/2025 11:18

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 12/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
14/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/05/2025.
14/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 08:08

Expedição de intimação.
08/05/2025 08:14

Expedição de intimação.
08/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:18

Expedição de intimação.
05/05/2025 14:13

Expedição de intimação.
14/03/2025 13:28

Expedição de intimação.
31/01/2025 10:49

Expedição de intimação.
31/01/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 22/01/2025 23:59.
18/01/2025 16:58

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.
18/01/2025 16:58

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 13/12/2024 23:59.
13/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
08/01/2025 22:34

Publicado Intimação em 06/12/2024.
08/01/2025 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
08/01/2025 22:33

Publicado Intimação em 06/12/2024.
08/01/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
11/12/2024 09:06

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 08:45

Expedição de intimação.
04/12/2024 08:43

Expedição de intimação.
29/11/2024 09:05

Embargos de declaração não acolhidos
30/10/2024 22:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:30

Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:29

Expedição de intimação.
10/10/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:53

Conclusos para julgamento
11/09/2024 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 08/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000262-72.2007.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Luzia Ferreira Costa Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000262-72.2007.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: LUZIA FERREIRA COSTA Advogado(s): LEANDRO SANTOS BARRETO (OAB:BA21234) REU: O MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto, nos termos do art. 369, manifestando-se, ainda, sobre eventual interesse na autocomposição, tratando-se de providência judicial consentânea ao princípio da primazia da solução consensual, nos termos dos arts. 3°, parágrafos 2° e 3° e 139, inciso V, todos do Código de Processo Civil.

Recordo, ainda, que havendo interesse na ouvida de testemunhas, apresentem de logo o rol, contendo a informação, de logo, se comparecerão, independentemente de intimação à eventual audiência a ser designada, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil.

A ausência de manifestação ensejará o convencimento de desinteresse na produção de provas, com o que será viabilizado o julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Advirto, desde já, que não havendo requerimento de outras provas, o feito será concluso para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Acaso perfectibilizada o desinteresse das partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, fica, de logo, anunciado o julgamento antecipado da lide e, nesta hipótese, devem ser intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil.

Sobrevindo as manifestações, façam os autos conclusos para sentença Atribuo à presente força de mandado.

P.R.I.

Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica.

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
28/08/2024 08:17

Expedição de intimação.
27/08/2024 19:37

Expedição de intimação.
27/08/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 23:45

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 31/07/2024 23:59.
26/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento
03/08/2024 00:57

Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:56

Publicado Intimação em 17/07/2024.
22/07/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
22/07/2024 15:55

Publicado Intimação em 17/07/2024.
22/07/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
19/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:29

Expedição de intimação.
15/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:31

Conclusos para despacho
29/05/2019 07:30

Devolvidos os autos
27/05/2019 15:59

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
20/07/2018 23:22

RECEBIMENTO
28/07/2014 13:39

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/05/2014 09:38

CONCLUSÃO
05/05/2014 16:20

PETIÇÃO
05/05/2014 15:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
05/05/2014 11:19

RECEBIMENTO
25/04/2014 11:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/10/2012 13:35

CONCLUSÃO
17/09/2012 10:20

PETIÇÃO
13/09/2012 10:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/06/2012 13:28

DOCUMENTO
28/06/2012 12:19

MANDADO
26/06/2012 11:44

MANDADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2007

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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