TJBA - 0503671-83.2018.8.05.0080

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL JOSE DE MATOS

CPF *05.***.*23-15

EVANY SILVA DE MATOS

CPF *99.***.*37-87

Advogados

JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM

OAB: 18608/BA

CPF *93.***.*93-91

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

PLANSERV

CNPJ: 13.323.274/0001-63

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ: 14.043.574/0001-51

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0007-55

MORADDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 14.163.919/0001-00

M FERREIRA DE SANTANA

CNPJ: 34.323.237/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2025 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 05:18

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.

  • 01/04/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2024 00:51

    Decorrido prazo de EVANY SILVA DE MATOS em 27/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 02:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 22:19

    Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

  • 13/09/2024 22:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0503671-83.2018.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Manoel Jose De Matos Advogado: Juliana Maria Rios Lopes Alvim (OAB:BA18608) Autor: Evany Silva De Matos Advogado: Juliana Maria Rios Lopes Alvim (OAB:BA18608) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: M Ferreira De Santana Confrontante: Moradda Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0503671-83.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MANOEL JOSE DE MATOS, EVANY SILVA DE MATOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça ID(s) nº 441890417.

    Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.

    PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS".

    Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição).

  • 27/08/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2024 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 01:26

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/04/2024 01:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 22/04/2024 12:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/04/2024 12:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/04/2024 11:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 22/04/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 13:55

    Juntada de Petição de 0503671_83.2018.8.05.0080_Usucapião_Parecer MP

  • 05/02/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 16:16

    Expedição de decisão.

  • 03/10/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 05:43

    Publicado Decisão em 05/09/2023.

  • 14/09/2023 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 04/09/2023 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2023 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2023 08:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/05/2023 06:53

    Decorrido prazo de EVANY SILVA DE MATOS em 19/12/2022 23:59.

  • 07/05/2023 06:53

    Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MATOS em 19/12/2022 23:59.

  • 05/04/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2023 21:21

    Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

  • 19/02/2023 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 10/12/2022 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2022 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2022 17:13

    Decorrido prazo de EVANY SILVA DE MATOS em 30/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 17:13

    Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MATOS em 30/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 21:59

    Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2022.

  • 05/08/2022 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 03/08/2022 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2022 13:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/07/2022 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/07/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2022 14:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/07/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 14:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2022 14:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/06/2022 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2022 17:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/05/2022 06:24

    Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MATOS em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 08:48

    Publicado Edital em 29/04/2022.

  • 04/05/2022 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 28/04/2022 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 22:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2022 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 13:51

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2022 13:48

    Desentranhado o documento

  • 25/04/2022 13:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2022 14:45

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2022 23:21

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 23:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2022 23:16

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2021 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2021 11:01

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2021 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2021 10:59

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2021 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2021 10:49

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2021 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2021 10:34

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2021 10:25

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 30/06/2021 02:48

    Decorrido prazo de EVANY SILVA DE MATOS em 29/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 02:48

    Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE MATOS em 29/06/2021 23:59.

  • 06/06/2021 20:55

    Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2021.

  • 06/06/2021 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

  • 30/05/2021 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2019 21:01

    Publicado Intimação em 04/04/2019.

  • 26/05/2019 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2019 15:15

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 02/04/2019 15:52

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2019 00:00

    Publicação

  • 30/01/2019 00:00

    Mero expediente

  • 29/11/2018 00:00

    Petição

  • 01/11/2018 00:00

    Petição

  • 12/10/2018 00:00

    Publicação

  • 27/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 26/09/2018 00:00

    Petição

  • 25/09/2018 00:00

    Publicação

  • 12/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 15/08/2018 00:00

    Publicação

  • 16/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2018 00:00

    Petição

  • 03/05/2018 00:00

    Publicação

  • 28/04/2018 00:00

    Publicação

  • 18/04/2018 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 12/04/2018 00:00

    Petição

  • 10/04/2018 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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