TJBA - 8001275-30.2019.8.05.0109

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS CARLOS CERQUEIRA

CPF *99.***.*08-49

Advogados

DIEGO DE JESUS ALMEIDA

OAB: 39627/BA

CPF *14.***.*43-08

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB: 33958/BA

CPF *13.***.*90-72

CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB: 24786/BA

CPF *01.***.*34-05

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 04:45

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 02:33

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARLOS CERQUEIRA em 14/07/2025 23:59.

  • 16/07/2025 02:33

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/07/2025 23:59.

  • 14/06/2025 20:42

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARLOS CERQUEIRA em 13/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 16:24

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 14:35

    Expedição de sentença.

  • 06/06/2025 14:35

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2025 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2025 14:29

    Expedição de petição.

  • 06/06/2025 14:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/05/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 10:50

    Expedição de petição.

  • 06/05/2025 16:13

    Expedição de petição.

  • 19/12/2024 16:43

    Juntada de Alvará judicial

  • 19/12/2024 16:39

    Desentranhado o documento

  • 19/12/2024 15:20

    Juntada de Alvará judicial

  • 17/12/2024 19:12

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 19:12

    Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 09/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 05:13

    Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS ALMEIDA em 11/09/2024 23:59.

  • 17/12/2024 05:13

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 09/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 21:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 12:11

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2024 15:47

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 18/09/2024 22:50

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 18/09/2024 22:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 15/09/2024 00:54

    Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 11/09/2024 23:59.

  • 15/09/2024 00:54

    Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS ALMEIDA em 11/09/2024 23:59.

  • 15/09/2024 00:54

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 11/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 13:05

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 14/09/2024 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001275-30.2019.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará Autor: Maria Das Gracas Carlos Cerqueira Advogado: Diego De Jesus Almeida (OAB:BA39627) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr.

    Cândido Vianna de Castro, Lot.

    Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 Processo nº 8001275-30.2019.8.05.0109 De acordo com a Instrução Normativa – PRES.

    Nº 01, de 11 de janeiro de 2018, em seu Artigo 1º., inciso VI, alínea “a”, ficam as partes Credora e Devedora, CIENTES da expedição da Requisição de Pagamento – RPV ao ente devedor, e seu integral teor, conforme Id 1522254.

    Irará-Bahia, 30 de agosto de 2024.

    AMARILDO DE JESUS PAES COELHO Escrivão

  • 30/08/2024 18:06

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2024 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 14:55

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/08/2024 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 21:22

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/04/2024 20:29

    Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 09/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 20:29

    Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 20:29

    Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 09/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 03:19

    Publicado Intimação em 02/04/2024.

  • 13/04/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 27/03/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 11:41

    Recebidos os autos

  • 27/03/2024 11:41

    Juntada de decisão

  • 27/03/2024 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 17:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/10/2023 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2023 21:38

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 15/09/2023 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 03:22

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 14/09/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 11/09/2023 18:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/08/2023 03:17

    Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS ALMEIDA em 24/05/2023 23:59.

  • 16/08/2023 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 16:02

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 05/07/2023 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 08/05/2023 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/05/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/03/2023 07:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 07:46

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 31/03/2022 09:22

    Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 09:22

    Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 30/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 19:27

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/03/2022 07:29

    Juntada de Petição de embargos infringentes

  • 20/03/2022 08:05

    Publicado Intimação em 15/03/2022.

  • 20/03/2022 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022

  • 20/03/2022 08:05

    Publicado Intimação em 15/03/2022.

  • 20/03/2022 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022

  • 20/03/2022 08:05

    Publicado Intimação em 15/03/2022.

  • 20/03/2022 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022

  • 14/03/2022 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/03/2022 10:37

    Julgado procedente o pedido

  • 22/02/2022 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2021 10:30

    Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 30/09/2021 23:59.

  • 11/10/2021 11:29

    Decorrido prazo de DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA em 30/09/2021 23:59.

  • 11/10/2021 11:29

    Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 30/09/2021 23:59.

  • 11/10/2021 11:28

    Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS ALMEIDA em 30/09/2021 23:59.

  • 10/10/2021 20:48

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 10/10/2021 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021

  • 10/10/2021 20:47

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 10/10/2021 20:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021

  • 10/10/2021 20:46

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 10/10/2021 20:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021

  • 01/10/2021 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 02:56

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 28/09/2021 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 28/09/2021 02:55

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 28/09/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 21/09/2021 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2021 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2021 17:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2021 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2021 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2021 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2020 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2020 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2020 23:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 13:00

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 15:57

    Audiência conciliação realizada para 27/01/2020 14:00.

  • 24/01/2020 11:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/01/2020 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2020 09:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/12/2019 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2019 02:30

    Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS ALMEIDA em 16/12/2019 23:59:59.

  • 09/12/2019 02:09

    Publicado Intimação em 06/12/2019.

  • 05/12/2019 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2019 10:33

    Audiência conciliação designada para 27/01/2020 14:00.

  • 05/12/2019 10:31

    Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

  • 04/12/2019 17:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/11/2019 16:01

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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