TJBA - 0020299-40.1987.8.05.0001

1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador

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Polo Ativo

Partes

TORCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 14.224.760/0001-97

Advogados

MARIO ROCHA

Polo Passivo

Partes

LITO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ: 15.674.641/0001-07

Advogados

SIDNEY CARLOS MANGABEIRA CAMPOS FILHO

OAB: 33376/BA

CPF *07.***.*02-70

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO

OAB: 32629/BA

CPF *20.***.*24-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

JOSE VICENTE GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 13:11

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 05:31

    Decorrido prazo de TORCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

  • 25/01/2024 05:31

    Decorrido prazo de LITO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA em 24/11/2023 23:59.

  • 25/01/2024 05:31

    Decorrido prazo de José Vicente Gomes em 24/11/2023 23:59.

  • 25/01/2024 05:31

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.

  • 01/11/2023 23:19

    Publicado Sentença em 30/10/2023.

  • 01/11/2023 23:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 23:13

    Publicado Sentença em 30/10/2023.

  • 01/11/2023 23:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0020299-40.1987.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Torcal Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Mario Rocha (OAB:BA6823) Requerido: Lito Produtos De Limpeza Ltda Advogado: Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (OAB:BA33376) Advogado: Rafael Fachinetti Brandao (OAB:BA32629) Terceiro Interessado: José Vicente Gomes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

    A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

    As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

  • 27/10/2023 14:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/10/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 21:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 21:41

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 10/03/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 21:08

    Decorrido prazo de José Vicente Gomes em 01/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 21:08

    Decorrido prazo de LITO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA em 01/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 21:08

    Decorrido prazo de TORCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/03/2023 23:59.

  • 09/01/2023 19:18

    Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

  • 09/01/2023 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 01/12/2022 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 09/09/2022 00:00

    Publicação

  • 06/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 06/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2022 00:00

    Correção de Classe

  • 10/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/08/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 29/07/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/04/2022 00:00

    Publicação

  • 18/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 13/04/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/04/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/01/2022 00:00

    Expedição de Carta

  • 29/09/2020 00:00

    Publicação

  • 25/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 24/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 26/06/2020 00:00

    Publicação

  • 24/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 17/06/2020 00:00

    Publicação

  • 16/06/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 16/06/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/05/2020 00:00

    Mero expediente

  • 11/05/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/04/2020 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 30/04/2020 00:00

    Processo Redistribuído por Dependência

  • 29/04/2020 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 19/09/2019 00:00

    Correção de Classe

  • 17/09/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 17/09/2019 00:00

    Recebimento

  • 13/09/2019 00:00

    Publicação

  • 10/09/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2019 00:00

    Incompetência

  • 02/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/06/2019 00:00

    Publicação

  • 07/06/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 07/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 05/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/10/2017 00:00

    Recebido os Autos no Cartório

  • 16/07/1987 16:56

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/1987

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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