10/06/2025 13:48

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:57

Transitado em Julgado em 08/04/2025
05/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
24/09/2024 01:58

Decorrido prazo de LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:18

Decorrido prazo de LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto DESPACHO 8029149-50.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Leda Maria Menezes De Aguiar Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8029149-50.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte agravada, por seu Procurador, para se manifestar sobre o presente Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determina os artigos 1.021, §2º do CPC/2015.

Publique-se para efeito de intimação.

Salvador, 29 de agosto de 2024.

DES.

JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR
28/08/2024 02:27

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:28

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:25

Declarada incompetência
12/08/2024 16:19

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2024 00:33

Decorrido prazo de LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 01:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 01:24

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR - CPF: *20.***.*17-91 (PARTE AUTORA).
29/04/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
27/04/2024 20:30

Expedição de Certidão.
27/04/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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