09/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/06/2025 15:02

Baixa Definitiva
09/06/2025 15:02

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 15:01

Transitado em Julgado em 06/06/2025
16/05/2025 01:17

Decorrido prazo de H X R TOPOGRAFIA E HIDROMETRIA EIRELI - EPP em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Decorrido prazo de H X R TOPOGRAFIA E HIDROMETRIA EIRELI - EPP em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 03:09

Publicado Ementa em 14/04/2025.
14/04/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025 14:52

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE)
08/04/2025 01:30

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 23:16

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:15

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025 18:15

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025 14:56

Solicitado dia de julgamento
26/02/2025 09:48

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE) em 26/02/2025.
26/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:36

Decorrido prazo de H X R TOPOGRAFIA E HIDROMETRIA EIRELI - EPP em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 04:24

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:35

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:24

Decorrido prazo de H X R TOPOGRAFIA E HIDROMETRIA EIRELI - EPP em 25/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de H X R TOPOGRAFIA E HIDROMETRIA EIRELI - EPP em 20/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:11

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
31/08/2024 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 09:31

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 0503741-55.2016.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: H X R Topografia E Hidrometria Eireli - Epp Advogado: Sergio Barbosa Vieira (OAB:ES28919-A) Apelante: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503741-55.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): APELADO: H X R TOPOGRAFIA E HIDROMETRIA EIRELI - EPP Advogado(s): SERGIO BARBOSA VIEIRA (OAB:ES28919-A) MAF 01 DECISÃO Em atenção ao regramento inserto do Art. 144, do Código de Processo Civil, declaro meu impedimento para apreciação e julgamento do presente recurso, ao tempo em que determino a remessa dos autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, para que adote as providências necessárias à sua regular redistribuição, guardada, todavia, a devida compensação.

Anotações e registros de praxe.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
28/08/2024 08:26

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
28/08/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
28/08/2024 08:20

Juntada de termo
27/08/2024 17:21

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
20/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:23

Decorrido prazo de H X R TOPOGRAFIA E HIDROMETRIA EIRELI - EPP em 17/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:12

Expedição de Certidão.
26/07/2023 02:47

Publicado Despacho em 25/07/2023.
26/07/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 16:52

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 10:34

Conclusos #Não preenchido#
16/02/2022 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2022 17:15

Expedição de Certidão.
10/02/2022 17:40

Expedição de Certidão.
08/02/2022 16:04

Recebidos os autos
08/02/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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