18/07/2025 19:17

Expedição de intimação.
15/07/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:56

Expedição de intimação.
15/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 14:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/06/2025 21:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:51

Expedição de sentença.
10/03/2025 13:51

Retificado o movimento Conclusão cancelada
20/02/2025 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:00

Expedição de sentença.
07/01/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 13:27

Conclusos para julgamento
12/09/2024 17:55

Decorrido prazo de NILSON SANTANA em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
09/09/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
05/09/2024 09:46

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8122202-53.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Nilson Santana Requerido: Municipio De Salvador Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632) Terceiro Interessado: Arleide Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Eliete Dos Santos Melo Terceiro Interessado: Joel Moreira De Assis Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8122202-53.2022.8.05.0001 REQUERENTE: NILSON SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte contrária para contrarrazoar os Embargos de Declaração apresentados em 05 (cinco) dias.

Salvador, 29 de agosto de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
29/08/2024 18:23

Expedição de ato ordinatório.
29/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 03:23

Decorrido prazo de NILSON SANTANA em 24/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:11

Expedição de sentença.
03/07/2024 17:47

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2024 17:19

Conclusos para julgamento
22/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2023 14:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
19/11/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:14

Expedição de carta via ar digital.
16/11/2023 19:14

Expedição de carta via ar digital.
16/11/2023 19:14

Expedição de carta via ar digital.
16/11/2023 18:59

Expedição de intimação.
16/11/2023 18:59

Expedição de intimação.
16/11/2023 18:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2023 14:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
07/11/2023 02:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 02:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2023 13:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
24/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 09:49

Expedição de intimação.
19/10/2023 09:49

Expedição de intimação.
10/10/2023 20:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2023 13:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
11/05/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:02

Expedição de intimação.
10/03/2023 11:02

Expedição de citação.
10/03/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 17:39

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 11:06

Decorrido prazo de NILSON SANTANA em 30/08/2022 23:59.
16/08/2022 15:08

Expedição de intimação.
16/08/2022 15:08

Expedição de citação.
10/08/2022 17:43

Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2022 17:22

Conclusos para decisão
10/08/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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