TJBA - 0046042-90.2003.8.05.0001

21/05/2024 12:13

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 184473/2024 - EDcl no AgInt no

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0184473 - EDcl no AgInt no AREsp 2369605 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de AUTO VIAÇÃO CAMURUJIPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00184473/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2369605/BA

12/04/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:16

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00184473/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2369605/BA

20/03/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/03/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218757/2024

20/03/2024 17:41

Protocolizada Petição 218757/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2024 Petição Nº 184473/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 184473/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 184473/2024

12/03/2024 10:17

Protocolizada Petição 184473/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2024

07/03/2024 10:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 808301/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0808301 - AgInt no AREsp 2369605 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de AUTO VIAÇÃO CAMURUJIPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00808301/2023 - AgInt no AREsp 2369605/BA

23/02/2024 11:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 122196/2024

23/02/2024 11:05

Protocolizada Petição 122196/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 23/02/2024

20/02/2024 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808301/2023 - AgInt no AREsp 2369605/BA

10/10/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/10/2023 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 197146 (2012/0135463-7)

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/09/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 904864/2023

11/09/2023 19:53

Protocolizada Petição 904864/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

18/08/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2023 Petição Nº 808301/2023 -

17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 808301/2023. Publicação prevista para 18/08/2023)

17/08/2023 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 808301/2023

17/08/2023 14:31

Protocolizada Petição 808301/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

03/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 08:00

Não conhecido o recurso de AUTO VIAÇÃO CAMURUJIPE LTDA

24/07/2023 13:41

Juntada de Petição de petição nº 710195/2023

24/07/2023 13:32

Protocolizada Petição 710195/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2023

04/07/2023 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 662095/2023

04/07/2023 14:12

Protocolizada Petição 662095/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/07/2023

30/06/2023 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 649774/2023

30/06/2023 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 649777/2023

30/06/2023 15:53

Protocolizada Petição 649777/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 30/06/2023

30/06/2023 15:53

Protocolizada Petição 649774/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/06/2023

29/05/2023 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS