STJ - 0502594-71.2017.8.05.0113

19/12/2023 14:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/12/2023 14:11

Transitado em Julgado em 19/12/2023

24/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2023 Petição Nº 918165/2023 - AgInt

23/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0918165 - AgInt no AREsp 2404039 - Publicação prevista para 24/11/2023

20/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RIBEIRO E NOGUEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO e NANCY ANDRADE DOS SANTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00918165/2023 - AgInt no AREsp 2404039/BA

10/11/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:31

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918165/2023 - AgInt no AREsp 2404039/BA

16/10/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/10/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/10/2023 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 918165/2023 - AgInt

11/10/2023 19:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0918165 - AgInt no AREsp 2404039 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

29/09/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/09/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984305/2023

29/09/2023 11:27

Protocolizada Petição 984305/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2023 Petição Nº 918165/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 918165/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 918165/2023

14/09/2023 10:39

Protocolizada Petição 918165/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2023

23/08/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 11:50

Não conhecido o recurso de RIBEIRO E NOGUEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO e OUTROS

14/07/2023 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA