TJBA - 0388130-55.2012.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 12:00
Expedição de intimação.
-
17/06/2025 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 11:55
Expedição de intimação.
-
17/06/2025 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 11:53
Expedição de decisão.
-
17/06/2025 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 20:21
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
20/05/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 10:52
Expedição de decisão.
-
05/05/2025 10:52
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/05/2025 10:18
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 10:17
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 18:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
-
24/02/2025 16:03
Expedição de intimação.
-
16/12/2024 17:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 16:11
Expedição de intimação.
-
25/11/2024 16:05
Expedição de intimação.
-
25/11/2024 10:12
Expedição de Ofício.
-
14/11/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 20:15
Desentranhado o documento
-
03/09/2024 20:15
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
28/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0388130-55.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marlene Sanches De Aragao Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Celio Alves Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0388130-55.2012.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: MARLENE SANCHES DE ARAGAO Advogado(s) do reclamante: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o advogado para juntar aos autos o contrato relativo ao destaque contratual constante no formulário apresentado, a fim da expedição do precatório, bem como para atualizar o valor da sucumbência à ser paga através de RPV.
Salvador-BA, 26 de agosto de 2024.
IARA CAMPOS LOBO Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria -
26/08/2024 18:03
Expedição de decisão.
-
18/12/2023 12:49
Juntada de Alvará
-
22/09/2023 06:27
Expedição de decisão.
-
22/09/2023 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2023 06:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/09/2023 13:35
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 16:19
Decorrido prazo de MARLENE SANCHES DE ARAGAO em 08/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 08:39
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 08:32
Juntada de informação
-
18/07/2023 13:27
Publicado Sentença em 17/07/2023.
-
18/07/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
14/07/2023 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 17:15
Juntada de informação
-
31/05/2023 21:59
Expedição de ato ordinatório.
-
31/05/2023 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/05/2023 21:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 11:10
Juntada de Certidão
-
12/03/2023 00:35
Decorrido prazo de MARLENE SANCHES DE ARAGAO em 13/12/2022 23:59.
-
10/01/2023 01:55
Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
-
10/01/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
01/01/2023 19:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.
-
19/12/2022 13:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/11/2022 10:46
Expedição de ato ordinatório.
-
07/11/2022 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/11/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2022 05:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2022 05:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 00:00
Publicação
-
18/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
14/10/2022 00:00
Petição
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/10/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/09/2022 00:00
Petição
-
02/09/2022 00:00
Petição
-
27/08/2022 00:00
Publicação
-
25/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/08/2022 00:00
Laudo Pericial
-
22/08/2022 00:00
Laudo Pericial
-
22/08/2022 00:00
Laudo Pericial
-
22/08/2022 00:00
Laudo Pericial
-
20/08/2022 00:00
Publicação
-
18/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/08/2022 00:00
Petição
-
16/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/08/2022 00:00
Petição
-
21/07/2022 00:00
Petição
-
20/07/2022 00:00
Publicação
-
18/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/07/2022 00:00
Petição
-
13/07/2022 00:00
Petição
-
26/05/2022 00:00
Petição
-
24/05/2022 00:00
Petição
-
04/05/2022 00:00
Petição
-
30/04/2022 00:00
Publicação
-
28/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/04/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
21/04/2022 00:00
Publicação
-
20/04/2022 00:00
Petição
-
19/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/04/2022 00:00
Mero expediente
-
25/03/2022 00:00
Publicação
-
11/03/2022 00:00
Petição
-
03/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
22/02/2022 00:00
Mero expediente
-
08/11/2021 00:00
Petição
-
05/11/2021 00:00
Petição
-
04/11/2021 00:00
Publicação
-
29/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/10/2021 00:00
Mero expediente
-
30/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
01/12/2020 00:00
Petição
-
11/11/2020 00:00
Publicação
-
09/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/11/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
01/10/2020 00:00
Mero expediente
-
21/09/2020 00:00
Petição
-
30/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
09/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
16/02/2018 00:00
Petição
-
21/11/2017 00:00
Publicação
-
17/11/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/11/2017 00:00
Mero expediente
-
22/06/2017 00:00
Petição
-
09/05/2017 00:00
Publicação
-
06/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/04/2017 00:00
Reforma de decisão anterior
-
03/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
18/10/2016 00:00
Petição
-
06/10/2016 00:00
Publicação
-
05/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/10/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/10/2016 00:00
Documento
-
05/10/2016 00:00
Documento
-
30/09/2014 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
17/09/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
17/09/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
22/07/2014 00:00
Mero expediente
-
14/07/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2014 00:00
Petição
-
20/05/2014 00:00
Publicação
-
19/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/05/2014 00:00
Procedência em Parte
-
12/12/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
12/12/2013 00:00
Petição
-
07/12/2013 00:00
Publicação
-
04/12/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/11/2013 00:00
Mero expediente
-
13/11/2013 00:00
Petição
-
11/11/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
11/11/2013 00:00
Petição
-
08/11/2013 00:00
Publicação
-
05/11/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
05/11/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/11/2013 00:00
Mero expediente
-
05/07/2013 00:00
Concluso para Sentença
-
05/07/2013 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
03/06/2013 00:00
Publicação
-
29/05/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
29/05/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/04/2013 00:00
Mero expediente
-
19/04/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
19/04/2013 00:00
Petição
-
06/04/2013 00:00
Publicação
-
04/04/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/04/2013 00:00
Mero expediente
-
02/04/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
02/04/2013 00:00
Petição
-
28/01/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
28/01/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
20/10/2012 00:00
Publicação
-
18/10/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/10/2012 00:00
Mero expediente
-
08/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
05/10/2012 00:00
Documento
-
05/10/2012 00:00
Documento
-
05/10/2012 00:00
Documento
-
05/10/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2012
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Precatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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