20/07/2025 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
17/06/2025 15:35

Expedição de intimação.
17/06/2025 15:03

Expedição de despacho.
17/06/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:22

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
16/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 01:29

Decorrido prazo de SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:38

Publicado Despacho em 23/09/2024.
30/09/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 12:29

Expedição de despacho.
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8086385-30.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Juizo Recorrente: Estado Da Bahia Recorrido: Sisa Sauipe Industrial S/a Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8086385-30.2019.8.05.0001 JUIZO RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 432190401: Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, Impugnar o Pedido de Cumprimento de Sentença, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, na conformidade do disposto no art. 535 do CPC.

SALVADOR, 22 de fevereiro de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
29/08/2024 19:04

Expedição de ato ordinatório.
29/08/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:40

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 20:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
05/08/2024 20:49

Decorrido prazo de SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A em 18/03/2024 23:59.
05/08/2024 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.
05/08/2024 19:40

Decorrido prazo de SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A em 18/03/2024 23:59.
10/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 23:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
27/04/2024 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
18/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:46

Expedição de ato ordinatório.
22/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/02/2024 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
18/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 12:15

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:49

Recebidos os autos
15/02/2024 11:49

Juntada de mandado duplicado
15/02/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/03/2023 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/03/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 10:00

Expedição de ato ordinatório.
25/01/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 09:28

Recebidos os autos
25/01/2023 09:28

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
23/08/2022 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 07:34

Decorrido prazo de SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A em 17/08/2022 23:59.
31/07/2022 12:34

Publicado Sentença em 20/07/2022.
31/07/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022
19/07/2022 13:00

Expedição de sentença.
19/07/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 12:20

Expedição de ato ordinatório.
19/07/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos
08/03/2022 15:35

Conclusos para decisão
19/02/2022 04:20

Decorrido prazo de SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A em 18/02/2022 23:59.
17/02/2022 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2022 23:59.
11/02/2022 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.
11/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 08:21

Expedição de ato ordinatório.
09/02/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2022 21:07

Expedição de ato ordinatório.
11/01/2022 21:07

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
11/01/2022 21:07

Julgado procedente o pedido
24/02/2021 07:00

Conclusos para julgamento
23/02/2021 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2021 00:16

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 12/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 21:13

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.
21/01/2021 21:12

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 21:10

Expedição de Certidão via Sistema.
01/10/2020 11:16

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.
01/10/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 11:31

Conclusos para decisão
28/02/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 16:59

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.
05/02/2020 12:05

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
03/02/2020 05:49

Decorrido prazo de SISA SAUIPE INDUSTRIAL S/A em 27/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 13:36

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
18/12/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 14:42

Conclusos para despacho
16/12/2019 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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