TJBA - 0300751-28.2015.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0300751-28.2015.8.05.0080 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Renata Batista Rodrigues Advogado: Marcilio De Souza Martins (OAB:BA38038) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. -
19/09/2022 00:11
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 00:11
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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05/04/2022 00:00
Publicação
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01/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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30/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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12/11/2021 00:00
Publicação
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10/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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10/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
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10/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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09/11/2021 00:00
Ausência de pressupostos processuais
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03/11/2021 00:00
Expedição de documento
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10/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
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01/02/2019 00:00
Publicação
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31/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
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31/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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31/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
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31/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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10/08/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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10/08/2018 00:00
Recebimento
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07/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
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20/01/2015 00:00
Petição
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20/01/2015 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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