16/04/2025 01:40

Mandado devolvido Positivamente
10/04/2025 09:11

Baixa Definitiva
10/04/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 09:10

Expedição de Mandado.
23/01/2025 21:17

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 21:26

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARRETO PEREIRA em 04/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:58

Decorrido prazo de JOICE FROES BASTOS DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.
08/09/2024 07:51

Decorrido prazo de MARIO FROES PRAZERES BASTOS em 04/09/2024 23:59.
08/09/2024 07:51

Decorrido prazo de JOAO FROES PRAZERES BASTOS em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:53

Decorrido prazo de ADRIANA FROES BASTOS DE CERQUEIRA em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:53

Decorrido prazo de BERENICE FROES PRAZERES BASTOS em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:53

Decorrido prazo de HELENICE FROES BASTOS LIRIO em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:53

Decorrido prazo de GILDO FROIS BASTOS em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:53

Decorrido prazo de GILSON FROES PRAZERES BASTOS em 04/09/2024 23:59.
01/09/2024 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
01/09/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
30/08/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8002095-09.2021.8.05.0229 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Espólio De Osvaldo Prazeres Bastos - *29.***.*72-87 Registrado(a) Civilmente Como Gilson Froes Prazeres Bastos Advogado: Andreia Prazeres Bastos De Souza (OAB:BA17961) Requerente: Mario Froes Prazeres Bastos Advogado: Andreia Prazeres Bastos De Souza (OAB:BA17961) Requerente: Berenice Froes Prazeres Bastos Advogado: Andreia Prazeres Bastos De Souza (OAB:BA17961) Requerente: Joao Froes Prazeres Bastos Advogado: Andreia Prazeres Bastos De Souza (OAB:BA17961) Requerente: Gildo Frois Bastos Requerente: Helenice Froes Bastos Lirio Requerente: Joice Froes Bastos De Oliveira Autor: Adriana Froes Bastos De Cerqueira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Da Conceicao Barreto Pereira Advogado: Joao Vitor Santos Cunha (OAB:BA61220) Advogado: Flavia Smarcevscki Pereira Buratto (OAB:BA19512-E) Advogado: Camilo De Lelis Colani Barbosa (OAB:BA49186) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002095-09.2021.8.05.0229 Classe/Assunto: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro Civil das Pessoas Naturais] Autor: ESPÓLIO DE OSVALDO PRAZERES BASTOS - *29.***.*72-87 registrado(a) civilmente como GILSON FROES PRAZERES BASTOS e outros (7) Réu: Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, para tomarem conhecimento da juntada do acórdão prolatado pelo TJ-BA, no ID. 449753665, e querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santo Antônio de Jesus (BA), 23 de agosto de 2024.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria Marcia Cristina Ferreira Cardoso Cad. 1552
23/08/2024 21:45

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:56

Recebidos os autos
19/06/2024 07:56

Juntada de Certidão
19/06/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/07/2022 14:05

Expedição de ato ordinatório.
28/07/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 06:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARRETO PEREIRA em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 06:36

Decorrido prazo de ADRIANA FROES BASTOS DE CERQUEIRA em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 06:36

Decorrido prazo de JOICE FROES BASTOS DE OLIVEIRA em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 06:36

Decorrido prazo de HELENICE FROES BASTOS LIRIO em 25/05/2022 23:59.
26/05/2022 06:36

Decorrido prazo de GILDO FROIS BASTOS em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 20:20

Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2022 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.
04/05/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 08:40

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 02:52

Decorrido prazo de GILSON FROES PRAZERES BASTOS em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:52

Decorrido prazo de MARIO FROES PRAZERES BASTOS em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:52

Decorrido prazo de BERENICE FROES PRAZERES BASTOS em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:52

Decorrido prazo de JOAO FROES PRAZERES BASTOS em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:52

Decorrido prazo de GILDO FROIS BASTOS em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:52

Decorrido prazo de HELENICE FROES BASTOS LIRIO em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:52

Decorrido prazo de JOICE FROES BASTOS DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:52

Decorrido prazo de ADRIANA FROES BASTOS DE CERQUEIRA em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 16:20

Juntada de Petição de apelação
24/02/2022 04:49

Publicado Decisão em 16/02/2022.
24/02/2022 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
16/02/2022 05:27

Decorrido prazo de GILDO FROIS BASTOS em 09/02/2022 23:59.
16/02/2022 05:27

Decorrido prazo de HELENICE FROES BASTOS LIRIO em 09/02/2022 23:59.
16/02/2022 05:27

Decorrido prazo de JOICE FROES BASTOS DE OLIVEIRA em 09/02/2022 23:59.
16/02/2022 05:27

Decorrido prazo de ADRIANA FROES BASTOS DE CERQUEIRA em 09/02/2022 23:59.
15/02/2022 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 12:00

Conclusos para julgamento
25/01/2022 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2021 16:44

Publicado Sentença em 14/12/2021.
14/12/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 13:52

Juntada de Petição de CIENTE DE SENTENÇA
13/12/2021 09:09

Expedição de sentença.
13/12/2021 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 11:26

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2021 11:26

Julgado procedente o pedido
07/12/2021 05:40

Decorrido prazo de GILDO FROIS BASTOS em 03/12/2021 23:59.
07/12/2021 05:40

Decorrido prazo de HELENICE FROES BASTOS LIRIO em 03/12/2021 23:59.
07/12/2021 05:40

Decorrido prazo de JOICE FROES BASTOS DE OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
07/12/2021 05:40

Decorrido prazo de ADRIANA FROES BASTOS DE CERQUEIRA em 03/12/2021 23:59.
22/11/2021 09:46

Conclusos para julgamento
22/11/2021 07:18

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/11/2021 13:07

Expedição de ato ordinatório.
16/11/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 22:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 16:06

Publicado Despacho em 10/11/2021.
13/11/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 08:40

Conclusos para decisão
12/11/2021 07:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 18:05

Expedição de ato ordinatório.
09/11/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 11:40

Expedição de despacho.
09/11/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 10:08

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 05:26

Decorrido prazo de GILSON FROES PRAZERES BASTOS em 13/10/2021 23:59.
29/10/2021 05:26

Decorrido prazo de MARIO FROES PRAZERES BASTOS em 13/10/2021 23:59.
29/10/2021 05:26

Decorrido prazo de BERENICE FROES PRAZERES BASTOS em 13/10/2021 23:59.
29/10/2021 05:26

Decorrido prazo de JOAO FROES PRAZERES BASTOS em 13/10/2021 23:59.
29/10/2021 05:26

Decorrido prazo de GILDO FROIS BASTOS em 13/10/2021 23:59.
29/10/2021 05:26

Decorrido prazo de HELENICE FROES BASTOS LIRIO em 13/10/2021 23:59.
29/10/2021 05:26

Decorrido prazo de JOICE FROES BASTOS DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.
29/10/2021 05:26

Decorrido prazo de ADRIANA FROES BASTOS DE CERQUEIRA em 13/10/2021 23:59.
29/10/2021 05:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.
28/10/2021 15:07

Decorrido prazo de ADRIANA FROES BASTOS DE CERQUEIRA em 20/09/2021 23:59.
28/10/2021 15:07

Decorrido prazo de JOICE FROES BASTOS DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
28/10/2021 15:07

Decorrido prazo de HELENICE FROES BASTOS LIRIO em 20/09/2021 23:59.
28/10/2021 08:51

Decorrido prazo de BERENICE FROES PRAZERES BASTOS em 05/10/2021 23:59.
28/10/2021 08:46

Decorrido prazo de JOAO FROES PRAZERES BASTOS em 05/10/2021 23:59.
28/10/2021 08:41

Decorrido prazo de GILDO FROIS BASTOS em 05/10/2021 23:59.
28/10/2021 08:40

Decorrido prazo de HELENICE FROES BASTOS LIRIO em 05/10/2021 23:59.
28/10/2021 08:27

Decorrido prazo de JOICE FROES BASTOS DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.
28/10/2021 08:27

Decorrido prazo de ADRIANA FROES BASTOS DE CERQUEIRA em 05/10/2021 23:59.
28/10/2021 04:35

Decorrido prazo de GILDO FROIS BASTOS em 20/09/2021 23:59.
28/10/2021 04:28

Decorrido prazo de GILDO FROIS BASTOS em 20/09/2021 23:59.
28/10/2021 04:20

Decorrido prazo de GILDO FROIS BASTOS em 20/09/2021 23:59.
22/10/2021 01:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.
22/10/2021 01:11

Decorrido prazo de MARIO FROES PRAZERES BASTOS em 05/10/2021 23:59.
22/10/2021 01:09

Decorrido prazo de GILSON FROES PRAZERES BASTOS em 05/10/2021 23:59.
08/10/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.
08/10/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
30/09/2021 21:42

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 16:27

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/09/2021 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.
20/09/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
18/09/2021 15:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão
16/09/2021 16:23

Conclusos para despacho
16/09/2021 13:12

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2021 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 02:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 15:04

Juntada de Petição de RETIFICACAO DE OBITO, EMENDA
10/09/2021 08:25

Expedição de ato ordinatório.
10/09/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.
26/08/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
23/08/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 22:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2021 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2021

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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