TJBA - 8007134-98.2019.8.05.0150

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas

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Polo Ativo

Partes

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA

CNPJ: 06.044.551/0001-33

Advogados

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB: 38732/BA

CPF *73.***.*17-61

Polo Passivo

Partes

SIVALDO SILVA SAO PEDRO

CPF *47.***.*28-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2025 03:34

    Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 22/02/2024 23:59.

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8007134-98.2019.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Administradora De Consorcio Nacional Gazin Ltda Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Executado: Sivaldo Silva Sao Pedro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8007134-98.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB:BA38732) EXECUTADO: SIVALDO SILVA SAO PEDRO Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL GAZIN LTDA., em face de SIVALDO SILVA SAO PEDRO, ambos qualificados na inicial.

    Com a inicial vieram documentos.

    Custas iniciais adimplidas, id. 25988835 e ss.

    No decorrer do processo, id. 427329361, foi informado o falecimento do réu.

    Id. 428041035, suspendeu o feito para regularização do polo passivo; determinando a respectiva habilitação do espólio ou de eventuais sucessores.

    Decorreu o prazo, nada sendo requerido pelo autor, id. 456455459. É o necessário.

    Decido.

    O feito comporta julgamento antecipado da lide.

    O art. 313, do CPC, dispõe que: “Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (…) § 1º Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. (...) I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; Suspenso o feito e, intimado, para promover a citação do espólio, sucessor ou de herdeiros, sob pena de extinção, o autor permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo, impondo-se a extinção do feito.

    Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, X, c/c 313, ambos do Código de Processo Civil.

    Custas de ingresso pelo autor.

    Sem honorários ausência de triangulação processual.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa.

    Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

    MP Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

    LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

  • 29/08/2024 19:04

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 19:04

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 10:14

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 03/08/2024 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2024 16:19

    Publicado Despacho em 25/01/2024.

  • 28/01/2024 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

  • 25/01/2024 00:38

    Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 13/07/2023 23:59.

  • 24/01/2024 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2023 22:17

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 19:21

    Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 18:35

    Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 01/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 02:26

    Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

  • 29/11/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 22/11/2023 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:52

    Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 30/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 04:56

    Publicado Despacho em 22/08/2023.

  • 30/08/2023 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 23/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 11:50

    Expedição de despacho.

  • 21/08/2023 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 21:04

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 15/08/2023 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 19/06/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2023 23:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2022 00:37

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/10/2022 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2022 08:11

    Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 03/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 15:34

    Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.

  • 27/07/2022 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 24/07/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/07/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 03:18

    Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 28/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2022 14:48

    Publicado Ato Ordinatório em 13/01/2022.

  • 14/01/2022 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 12/01/2022 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/01/2022 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 06:35

    Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA em 27/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:23

    Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2021.

  • 29/07/2021 16:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2021 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/07/2021 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/07/2021 05:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2021 00:11

    Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 25/08/2020 23:59:59.

  • 31/08/2020 09:49

    Publicado Intimação em 30/07/2020.

  • 25/08/2020 16:11

    Publicado Intimação em 29/07/2020.

  • 29/07/2020 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/07/2020 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/07/2020 10:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 27/06/2020 13:02

    Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 22/05/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 14:33

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 08:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/04/2020 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2020 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2020 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 09:07

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 00:40

    Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 10/07/2019 23:59:59.

  • 24/06/2019 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2019 07:55

    Publicado Intimação em 14/06/2019.

  • 14/06/2019 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2019 10:17

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2019 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 15:06

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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