08/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:06

Baixa Definitiva
03/04/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
15/03/2025 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 19:43

Juntada de Alvará
14/03/2025 11:03

Expedição de decisão.
13/03/2025 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 07/02/2025 23:59.
13/03/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 12:36

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 17:20

Expedição de ofício.
02/11/2024 09:59

Decorrido prazo de VERALUCIA MARIA COSTA DE SANTANA em 25/09/2024 23:59.
02/11/2024 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 08:13

Expedição de ofício.
01/09/2024 11:48

Publicado Intimação em 28/08/2024.
01/09/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000152-22.2021.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Veralucia Maria Costa De Santana Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Requerido: Municipio De Euclides Da Cunha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] Processo nº: 8000152-22.2021.8.05.0078 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VERALUCIA MARIA COSTA DE SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ficam as partes cientificadas da expedição do Precatório.

Fica também a parte exequente intimada para promover o protocolamento do requisitório nos termos definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, publicado no DJE nº 2650 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em seus Arts. 4º e 5º, a seguir destacados: "Art. 4º – O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau.

Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Com efeito, nos termos do citado Ato Conjunto, a partir de 10 de Agosto de 2020, passa a ser de responsabilidade dos causídicos a realização do procedimento, tendo sido disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia um Guia Rápido para orientação dos mesmos, que pode ser acessado pelo link a seguir: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/08/MANUAL-protocolo-digital-precatorios-1.pdf Caso esgotada a prestação jurisdicional atinente ao feito, os autos serão remetidos para o arquivamento.

Eu, AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO, o digitei.

Euclides da Cunha/BA, 23 de agosto de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária
23/08/2024 18:58

Expedição de intimação.
19/08/2024 10:04

Expedição de Precatório.
19/08/2024 10:04

Expedição de RPV.
30/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 16:42

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
19/06/2024 17:36

Transitado em Julgado em 07/06/2024
08/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 04:12

Decorrido prazo de VERALUCIA MARIA COSTA DE SANTANA em 29/04/2024 23:59.
28/05/2024 03:31

Decorrido prazo de VERALUCIA MARIA COSTA DE SANTANA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:12

Publicado Sentença em 08/04/2024.
24/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 17:45

Expedição de sentença.
04/04/2024 15:42

Expedição de intimação.
04/04/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 17:30

Conclusos para decisão
12/03/2024 17:30

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:27

Publicado Intimação em 06/12/2023.
14/02/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:55

Expedição de intimação.
04/12/2023 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 13:00

Outras Decisões
03/11/2023 17:27

Conclusos para decisão
03/11/2023 17:27

Processo Desarquivado
03/11/2023 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2023 16:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/10/2023 17:32

Baixa Definitiva
05/10/2023 17:32

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 17:32

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:37

Decorrido prazo de VERALUCIA MARIA COSTA DE SANTANA em 21/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:35

Publicado Intimação em 25/08/2023.
21/09/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
24/08/2023 10:02

Expedição de intimação.
24/08/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 09:47

Recebidos os autos
24/08/2023 09:47

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/05/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:27

Juntada de Certidão
28/03/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 14:30

Expedição de sentença.
25/01/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 15:25

Expedição de despacho.
19/01/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2023 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2022 17:45

Conclusos para julgamento
17/12/2021 20:26

Expedição de despacho.
17/12/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2021 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/11/2021 23:59.
27/10/2021 10:27

Decorrido prazo de VERALUCIA MARIA COSTA DE SANTANA em 05/10/2021 23:59.
23/09/2021 05:00

Publicado Despacho em 13/09/2021.
23/09/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
14/09/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 16:28

Expedição de despacho.
10/09/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 16:58

Conclusos para decisão
12/08/2021 18:06

Juntada de Petição de réplica
28/07/2021 06:00

Publicado Intimação em 22/07/2021.
28/07/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
21/07/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2021 09:11

Decorrido prazo de VERALUCIA MARIA COSTA DE SANTANA em 19/03/2021 23:59.
07/07/2021 00:33

Publicado Despacho em 25/02/2021.
07/07/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
20/05/2021 11:21

Juntada de Petição de contestação
14/04/2021 16:24

Expedição de despacho.
13/04/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 11:05

Conclusos para despacho
19/03/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 08:41

Conclusos para despacho
10/02/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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