TJBA - 8000152-22.2021.8.05.0078

24/08/2023 09:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/08/2023 09:47

Baixa Definitiva

24/08/2023 09:47

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023 09:45

Juntada de Certidão

24/08/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 23/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 17/08/2023 23:59.

29/07/2023 00:50

Decorrido prazo de VERALUCIA MARIA COSTA DE SANTANA em 26/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:01

Expedição de Certidão.

05/07/2023 03:32

Publicado Ementa em 04/07/2023.

05/07/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

01/07/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023 09:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

28/06/2023 08:34

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023 18:10

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2023 00:17

Expedição de Certidão.

05/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 15:09

Incluído em pauta para 19/06/2023 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/06/2023 20:50

Solicitado dia de julgamento

09/05/2023 10:51

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2023 10:51

Expedição de Certidão.

09/05/2023 09:37

Expedição de Certidão.

09/05/2023 09:29

Recebidos os autos

09/05/2023 09:29

Distribuído por sorteio