TJBA - 8000378-61.2023.8.05.0141

12/07/2025 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.

09/07/2025 12:12

Conclusos para decisão

09/07/2025 12:12

Expedição de intimação.

09/07/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025 19:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025 04:59

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 14:44

Expedição de intimação.

10/04/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2025 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025 15:27

Conclusos para decisão

27/03/2025 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2025 16:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/02/2025 12:20

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado

26/02/2025 10:01

Recebidos os autos

26/02/2025 10:01

Juntada de Certidão

26/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/11/2024 13:44

Expedição de sentença.

05/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

03/10/2024 21:09

Decorrido prazo de GUILHERME SANTANA SOUZA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024 21:09

Decorrido prazo de JULIANA SANTANA NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024 21:09

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO SANTOS CRUZ em 02/10/2024 23:59.

18/09/2024 06:58

Publicado Sentença em 04/09/2024.

18/09/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 09:55

Expedição de sentença.

31/08/2024 21:36

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2024 21:36

Julgado procedente o pedido

28/06/2024 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

26/06/2024 09:02

Conclusos para julgamento

26/06/2024 09:01

Expedição de ato ordinatório.

22/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição

07/04/2024 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

07/04/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 07:58

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado

01/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

14/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

08/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 20:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024 00:27

Publicado Intimação em 07/02/2024.

09/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

05/02/2024 17:33

Expedição de citação.

05/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 20:46

Conclusos para despacho

07/07/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023 08:38

Juntada de Petição de petição

17/06/2023 21:02

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

15/06/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.

01/06/2023 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2023 14:10.

01/06/2023 13:37

Conclusos para decisão

18/05/2023 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2023 09:24

Expedição de despacho.

18/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado

17/05/2023 10:49

Expedição de despacho.

17/05/2023 10:49

Ato ordinatório praticado

15/05/2023 20:15

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

11/04/2023 14:52

Expedição de despacho.

11/04/2023 12:32

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023 03:39

Publicado Intimação em 14/02/2023.

22/03/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023 03:39

Publicado Intimação em 14/02/2023.

22/03/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 01:57

Mandado devolvido Positivamente

21/03/2023 01:54

Mandado devolvido Positivamente

21/03/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2023 15:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023 14:26

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023 15:29

Expedição de Mandado.

01/03/2023 15:29

Expedição de Mandado.

01/03/2023 14:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

15/02/2023 17:09

Expedição de intimação.

15/02/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 17:40

Conclusos para decisão

14/02/2023 15:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2023 18:01

Expedição de citação.

10/02/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023 18:01

Expedição de Mandado.

10/02/2023 14:12

Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2023 14:24

Conclusos para decisão

31/01/2023 16:00

Conclusos para despacho

27/01/2023 12:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023 15:24

Determinada Requisição de Informações

23/01/2023 10:58

Inclusão no Juízo 100% Digital

23/01/2023 10:58

Conclusos para decisão

23/01/2023 10:58

Distribuído por sorteio