TJBA - 0000652-77.2006.8.05.0200

17/01/2024 20:14

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024 20:14

Decorrido prazo de ANA LUCIA PITANGA GARRIDO em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024 20:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PITANGA GARRIDO em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024 20:14

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 05/12/2023 23:59.

26/11/2023 02:09

Publicado Decisão em 13/11/2023.

26/11/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

25/11/2023 23:54

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 24/11/2023 23:59.

10/11/2023 15:36

Baixa Definitiva

10/11/2023 15:36

Arquivado Definitivamente

10/11/2023 15:36

Expedição de decisão.

10/11/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 14:29

Expedição de decisão.

10/11/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 10:42

Determinado o Arquivamento

07/11/2023 13:45

Conclusos para decisão

07/11/2023 13:25

Juntada de Petição de petição

04/11/2023 05:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.

04/11/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

31/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 30/10/2023.

31/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023 00:24

Expedição de despacho.

27/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023 00:24

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/10/2023 11:38

Conclusos para julgamento

17/10/2023 14:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 09:29

Conclusos para decisão

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022 11:03

Conclusos para despacho

28/10/2021 06:19

Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 21/10/2021 23:59.

28/10/2021 06:19

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 21/10/2021 23:59.

16/10/2021 05:41

Publicado Intimação em 04/10/2021.

16/10/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

14/10/2021 09:04

Juntada de Petição de petição

01/10/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021 23:59

Juntada de Certidão

20/07/2021 23:58

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021 09:44

Conclusos para decisão

06/07/2021 18:15

Juntada de Petição de petição

17/06/2021 15:49

Expedição de intimação.

13/06/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021 12:38

Conclusos para decisão

30/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 28/04/2020 23:59.

30/03/2021 02:39

Decorrido prazo de IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO em 28/04/2020 23:59.

30/03/2021 00:48

Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 28/04/2020 23:59.

29/03/2021 13:01

Publicado Intimação em 23/04/2020.

29/03/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

20/04/2020 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2019 20:13

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018 11:38

Conclusos para despacho

06/04/2018 11:37

Juntada de Certidão

05/04/2018 13:24

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

02/04/2016 19:26

REATIVAÇÃO

31/12/2015 04:36

Baixa Definitiva

31/12/2015 04:36

DEFINITIVO

13/11/2013 09:27

REMESSA

12/11/2013 09:25

RECEBIMENTO

12/11/2013 09:25

CONCLUSÃO

13/03/2013 08:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/06/2011 11:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/07/2010 13:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/07/2010 13:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/06/2010 13:29

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA