07/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:43

Baixa Definitiva
07/03/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:29

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:39

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA FERREIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:39

Decorrido prazo de JOCIELIA MARIA DA SILVA FERREIRA em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:13

Juntada de Petição de ED 8031222_92.2024.8.05.0000 _ciência acórdão favo
05/02/2025 01:13

Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
27/01/2025 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 17:55

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 17:29

Deliberado em sessão - julgado
13/12/2024 00:07

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA FERREIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:06

Decorrido prazo de JOCIELIA MARIA DA SILVA FERREIRA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:32

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
09/12/2024 09:59

Solicitado dia de julgamento
04/12/2024 09:27

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024 19:42

Juntada de Petição de ED. acórdão. 8031222_92.2024.8.05.0000_inexistência omissão ou contradição
20/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
16/11/2024 08:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2024 12:43

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA FERREIRA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de JOCIELIA MARIA DA SILVA FERREIRA em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo INTIMAÇÃO 8031222-92.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Agravado: M.

D.

S.

F.

Advogado: Thone Roberto Nunes Lacerda (OAB:BA50022-A) Agravado: Jocielia Maria Da Silva Ferreira Advogado: Thone Roberto Nunes Lacerda (OAB:BA50022-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8031222-92.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador, 4 de novembro de 2024 .

Segunda Câmara Cível (assinado eletronicamente)
06/11/2024 02:52

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:56

Juntada de intimação
28/10/2024 19:37

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
24/10/2024 09:23

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:29

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:29

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:29

Decorrido prazo de JOCIELIA MARIA DA SILVA FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8031222-92.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Embargado: M.

D.

S.

F.

Advogado: Thone Roberto Nunes Lacerda (OAB:BA50022) Embargado: Jocielia Maria Da Silva Ferreira Advogado: Thone Roberto Nunes Lacerda (OAB:BA50022) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8031222-92.2024.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400-A) EMBARGADO: M.

D.

S.

F. e outros Advogado(s): THONE ROBERTO NUNES LACERDA (OAB:BA50022) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de lei, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Salvador/BA, 26 de agosto de 2024.

DES.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR
17/08/2024 06:03

Publicado Ementa em 19/08/2024.
17/08/2024 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:02

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido
14/08/2024 10:44

Conhecido o recurso de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e não-provido
13/08/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 15:24

Deliberado em sessão - julgado
08/08/2024 00:22

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:22

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA FERREIRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:22

Decorrido prazo de JOCIELIA MARIA DA SILVA FERREIRA em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:29

Incluído em pauta para 06/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
25/07/2024 10:42

Solicitado dia de julgamento
24/07/2024 15:45

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2024 15:10

Juntada de Petição de AG Nº 8031222_92.2024.8.05.0000 plano de autogestão_ criança tea_ negativa_ improvimento
24/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 05:48

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/07/2024 10:42

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 10:41

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA FERREIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JOCIELIA MARIA DA SILVA FERREIRA em 11/07/2024 23:59.
15/06/2024 01:59

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2024 00:53

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:53

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA FERREIRA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:53

Decorrido prazo de JOCIELIA MARIA DA SILVA FERREIRA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:58

Juntada de termo
23/05/2024 14:45

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 02:10

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/05/2024 15:38

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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