TJBA - 0507874-72.2018.8.05.0150
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 12:28
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 19:34
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 19:33
Expedição de intimação.
-
11/02/2025 19:33
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 05:40
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 05:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 12:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
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28/10/2024 12:01
Decorrido prazo de PLANSERV em 22/05/2024 23:59.
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28/10/2024 12:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/05/2024 23:59.
-
28/10/2024 12:01
Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MALTA em 21/05/2024 23:59.
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21/10/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
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26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0507874-72.2018.8.05.0150 Usucapião Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Roberto Pedroso Bandeira Advogado: Ricardo Dos Santos Malta (OAB:BA37949) Advogado: Daniel Barros Gomes (OAB:BA59386) Terceiro Interessado: Planserv Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Do Município De Lauro De Freitas Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0507874-72.2018.8.05.0150 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: ROBERTO PEDROSO BANDEIRA Aos 17 de abril de 2024, nesta cidade Lauro de Freitas, Estado da Bahia, às 08:00 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Cível de Lauro de Freitas-BA, onde se achavam presentes o(a) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a), MARIA DE LOURDES MELO, JUÍZA DE DIREITO, comigo Escrivão, PRESENTE a parte autora ROBERTO PEDROSO BANDEIRA, presente seu(s) advogado(s) Ricardo dos Santos Malta, OAB/BA 37949, Daniel Barros Gomes, OAB/BA 59386,.
Aberta a audiência, foi dito pelo(a) Juiz(íza) que: Retirava o processo de pauta, tendo em vista o pedido do presentante do Estado da Bahia, de ID 440128140, concedendo o prazo de quinze dias a pate autora para sua manifestação, em seguida diga ao Estado da Bahia em igual parte.
Concluso após em pauta, se for o caso.
De logo intimados os presentes.
Proceda o cartório as intimações necessárias.
E nada mais havendo, mandou o(a) Juiz(a) encerrar este termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado, às 08:45 horas.
Eu, Osmar Manoel dos S.
Júnior, escrevente de cartório, o subscrevi.
MARIA DE LOURDES MELO JUÍZA DE DIREITO Autor Advogado da parte autora -
23/08/2024 22:41
Juntada de intimação
-
23/08/2024 22:41
Expedição de intimação.
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23/08/2024 22:37
Expedição de intimação.
-
23/08/2024 22:37
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:41
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
13/05/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 09:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
23/04/2024 16:57
Decorrido prazo de PLANSERV em 15/04/2024 23:59.
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23/04/2024 16:56
Decorrido prazo de DANIEL BARROS GOMES em 10/04/2024 23:59.
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23/04/2024 16:56
Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MALTA em 10/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 16:56
Decorrido prazo de MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
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21/04/2024 01:35
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
21/04/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 18:17
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
19/04/2024 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
18/04/2024 12:23
Expedição de intimação.
-
18/04/2024 11:20
Juntada de Termo de audiência
-
17/04/2024 08:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/04/2024 08:00 em/para 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
16/04/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 13:56
Juntada de informação
-
16/04/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 15:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/04/2024 17:37
Juntada de Petição de Fazenda Pública_ imposibilidade audiencia_0507874_72.2018.8.05.0150
-
01/04/2024 09:59
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/04/2024 08:00 em/para 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.
-
01/04/2024 09:58
Expedição de intimação.
-
07/03/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 20:53
Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS MALTA em 19/12/2023 23:59.
-
24/01/2024 20:53
Decorrido prazo de MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
-
30/12/2023 14:52
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
30/12/2023 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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07/12/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/12/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 22:30
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/08/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 06:15
Decorrido prazo de ROBERTO PEDROSO BANDEIRA em 01/08/2022 23:59.
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23/07/2022 11:56
Publicado Despacho em 15/07/2022.
-
23/07/2022 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
-
21/07/2022 19:08
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 11:43
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 12:37
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 12:36
Expedição de despacho.
-
29/01/2021 19:43
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/12/2020 23:59:59.
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24/12/2020 10:27
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2020 23:59:59.
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16/12/2020 08:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/07/2020 23:59:59.
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14/10/2020 12:09
Expedição de despacho via Sistema.
-
14/10/2020 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 01:57
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 15:15
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2020 14:17
Juntada de Petição de petição
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13/07/2020 08:58
Publicado Despacho em 30/06/2020.
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08/07/2020 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2020 12:52
Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
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29/06/2020 12:52
Expedição de despacho via Sistema.
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29/06/2020 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2020 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2020 21:25
Conclusos para despacho
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27/02/2020 11:46
Juntada de petição de agravo de instrumento
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20/02/2020 14:25
Juntada de Petição de petição
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13/02/2020 00:05
Decorrido prazo de ROBERTO PEDROSO BANDEIRA em 12/02/2020 23:59:59.
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02/12/2019 06:47
Publicado Intimação em 29/11/2019.
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28/11/2019 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/10/2019 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2019 15:21
Conclusos para despacho
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30/09/2019 14:09
Juntada de petição de agravo de instrumento
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06/06/2019 11:18
Publicado Intimação em 03/06/2019.
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01/06/2019 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/05/2019 00:07
Expedição de intimação.
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19/09/2018 00:00
Petição
-
19/09/2018 00:00
Petição
-
13/09/2018 00:00
Publicação
-
11/09/2018 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
16/08/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2018
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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