26/04/2025 07:32

Decorrido prazo de CLEON ARAUJO GOMES em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 20:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:50

Decorrido prazo de CLEON ARAUJO GOMES em 25/09/2024 23:59.
29/09/2024 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 04/09/2024.
08/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8074626-35.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cleon Araujo Gomes Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8074626-35.2020.8.05.0001 REQUERENTE: CLEON ARAUJO GOMES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 417697444, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 242371634, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.589,58, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
31/08/2024 20:05

Cominicação eletrônica
31/08/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024 20:05

Homologado o pedido
22/08/2024 03:17

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2024 11:16

Conclusos para julgamento
28/02/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 02:39

Decorrido prazo de CLEON ARAUJO GOMES em 29/11/2023 23:59.
18/01/2024 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:05

Decorrido prazo de CLEON ARAUJO GOMES em 29/11/2023 23:59.
17/01/2024 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 18:03

Publicado Despacho em 06/11/2023.
28/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
01/11/2023 11:18

Comunicação eletrônica
01/11/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023 11:56

Conclusos para julgamento
31/10/2023 11:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/10/2023 11:55

Juntada de Certidão
03/05/2023 09:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2023 09:44

Expedição de ato ordinatório.
03/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.
29/09/2022 21:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2022 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.
02/09/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 07:13

Expedição de ato ordinatório.
31/08/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 10:45

Recebidos os autos
29/08/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/07/2022 17:44

Juntada de Certidão
27/04/2022 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.
06/04/2022 08:42

Expedição de despacho.
06/02/2022 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
20/01/2022 19:40

Expedição de intimação.
20/01/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 18:23

Conclusos para despacho
12/01/2022 18:22

Juntada de Certidão
04/01/2022 16:13

Juntada de Petição de recurso inominado
21/12/2021 01:46

Publicado Intimação em 20/12/2021.
21/12/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 11:10

Expedição de intimação.
17/12/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 08:38

Expedição de citação.
17/12/2021 08:38

Julgado improcedente o pedido
16/08/2021 16:35

Conclusos para julgamento
30/03/2021 08:13

Audiência Conciliação cancelada para 19/07/2021 09:40 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
29/03/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2020 14:08

Expedição de citação via Sistema.
31/07/2020 10:57

Audiência conciliação designada para 19/07/2021 09:40.
31/07/2020 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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