10/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/10/2024 14:08

Baixa Definitiva
10/10/2024 14:08

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:37

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:45

Decorrido prazo de INACIO DOS SANTOS SILVA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DE SANTANA SILVA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:45

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:59

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:23

Não conhecido o recurso de INACIO DOS SANTOS SILVA - CPF: *27.***.*00-06 (APELANTE)
12/09/2024 10:57

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:52

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 10:26

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO 0001520-95.2005.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Fabiana Fuchs Miranda Barreto (OAB:BA25253-A) Apelante: Inacio Dos Santos Silva Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422-A) Apelante: Maria Domingas De Santana Silva Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001520-95.2005.8.05.0004 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: INACIO DOS SANTOS SILVA e outros Advogado(s): BENJAMIN MORAES DO CARMO (OAB:BA13422-A) APELADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Advogado(s): FABIANA FUCHS MIRANDA BARRETO (OAB:BA25253-A) DECISÃO Trata-se de apelação interposta por INACIO DOS SANTOS SILVA E OUTRA.

Tendo em vista o pleito de concessão da benesse da assistência judiciária gratuita, converti o julgamento em diligência e determinei a intimação dos apelantes para, no prazo de 15 dias, apresentarem documentação hábil a comprovar a necessidade da prerrogativa (Despacho de ID 66408950).

Sobreveio a Certidão de ID 68072164, atestando o transcurso do prazo sem manifestação dos apelantes.

Os autos retornaram-me em conclusão. É o que importa relatar.

Pois bem, in casu, em que pese oportunizada a juntada de documentação pelos apelantes, estes quedaram-se inertes, conforme Certidão de ID 68072164, de maneira que indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça.

Diante de tal quadro, exsurge a necessidade de preparo do Apelo, ex vi do disposto no art. 101, §2º, do CPC.

Por tais razões, oportunize-se aos apelantes o preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 30 de agosto de 2024.

DES.

MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Relator
31/08/2024 08:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INACIO DOS SANTOS SILVA - CPF: *27.***.*00-06 (APELANTE).
26/08/2024 11:09

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 11:09

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:12

Decorrido prazo de INACIO DOS SANTOS SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DE SANTANA SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:12

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 07:28

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2024 15:10

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:44

Recebidos os autos
26/07/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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