08/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:20

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:33

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:19

Juntada de Ofício
01/10/2024 20:08

Decorrido prazo de SONJA MARY TAPIOCA BASTOS em 27/09/2024 23:59.
14/09/2024 06:59

Publicado Despacho em 30/08/2024.
14/09/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8080163-41.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sonja Mary Tapioca Bastos Advogado: Paulo Henrique Tapioca Bastos (OAB:BA55671) Advogado: Maria Fernanda Tapioca Bastos (OAB:BA14033) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.

PROCESSO:8080163-41.2022.8.05.0001s CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SONJA MARY TAPIOCA BASTOS Intime-se a requerente para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: a) declaração de inexistência de outros herdeiros; b) declaração de inexistência de outros bens a inventariar; c) certidão de dependentes habilitados à pensão por morte do falecido perante o respectivo órgão previdenciário, que poderá ser obtida através do site www.gov.br/inss/pt-br; ou mais especificamente pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte.

Ofício específico ao INSS, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca da existência de valores residuais de proventos (em especial do mês de maio/22), de titularidade do falecido MAURICIO TAPIOCA BASTOS, CPF *07.***.*62-68, cuja quantia disponível deve ser especificada expressamente na resposta ao ofício, não sendo suficiente a juntada de extratos.

Ofício específico à Caixa Econômica Federal, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca da existência de valores residuais dos proventos, depositados em conta de titularidade do de cujus MAURICIO TAPIOCA BASTOS, CPF *07.***.*62-68, bem como se encontram disponíveis para saque, cuja quantia disponível deve ser especificada expressamente na resposta ao ofício, não sendo suficiente a juntada de extratos.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, dou a esta decisão FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO, devendo a parte requerente diligenciar a extração de cópia, remetendo-a ao órgão previdenciário competente e/ou às instituições financeiras, para que as informações acima delineadas, que se fazem necessárias ao prosseguimento do feito, sejam prestadas pelos seus prepostos, independentemente de qualquer outra correspondência, diretamente à parte interessada ou através do e-mail: [email protected].

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular
21/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:58

Decorrido prazo de SONJA MARY TAPIOCA BASTOS em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 01:25

Publicado Despacho em 08/04/2024.
08/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:43

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:23

Juntada de Ofício
05/01/2023 08:56

Juntada de Ofício
05/12/2022 10:51

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 12:37

Decorrido prazo de SONJA MARY TAPIOCA BASTOS em 14/07/2022 23:59.
12/07/2022 15:31

Juntada de informação
07/07/2022 03:59

Publicado Despacho em 06/07/2022.
07/07/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 13:25

Conclusos para despacho
07/06/2022 14:21

Inclusão no Juízo 100% Digital
07/06/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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