29/01/2025 21:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
29/01/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
29/01/2025 21:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
29/01/2025 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
29/01/2025 21:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.
29/01/2025 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
15/01/2025 10:33

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
18/12/2024 11:59

Expedição de intimação.
17/12/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:17

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0000209-68.2018.8.05.0051 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Carinhanha Reu: Fabio Pereira Dos Santos Advogado: Jeane Nogueira Novais (OAB:BA51554) Advogado: Ione De Souza Brito (OAB:BA69532) Vitima: Nilda Ferreira Gomes Testemunha: Marcos Aurelio Da Luz Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Everton Pereira Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Juízo de Jurisdição Plena da Comarca de Carinhanha-Bahia TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUTOS:0000209-68.2018.8.05.0051 RÉU: FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS.

ASSUNTO: AMEÇA/CONTRA A MULHER. 01– REGISTROS: Ao(s) 20(VINTE) dia(s) do mês de AGOSTO do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 13H30min, no Edifício do Fórum desta Comarca, na sala de audiências, onde presente se achava o Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz de Direito Dr.

Arthur Antunes Amaro Neves e a Promotora de Justiça em Substituição, Dra.

Ediene Lousado. 1.1 - Feito o pregão, foram constatadas a(s) seguinte(s) presença(s): presente o réu, acompanhado de defensora constituída, Dra.

Ione de Souza Brito OAB/BA 69532. 1.1 - Foi declarada aberta a audiência nos autos supramencionados. 02 – Neste ato, antes do início da audiência, as partes ficaram cientes da utilização do registro audiovisual, ficando advertidos acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. 03 – ABERTA A AUDIÊNCIA,o MM.

Juiz de Direito, procedeu com o interrogatório do réu. 3.1 – Ministério Público e Defesa, sem diligências.

II – PELO MM.

JUIZ FOI DITO QUE: DETERMINO ao cartório criminal que junte-se as mídias das audiências e após, dê-se vistas dos autos ao MP pelo prazo de 05 dias, para alegações finais.

Após o MP, prazo igual a defesa.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Concedo a presente decisão a necessária força de ofício/mandado.

Nada mais.

Eu, Bel.ª Lara da Silva Couto, servidora designada digitei e ________________________, Bel ª Eliene Pinto do Nascimento, Chefe de Secretaria, subscrevi.

Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO Ministério Público Estadual: assinatura dispensada.

Advogado(a)(s): Réu(s):
27/08/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
26/08/2024 18:10

Expedição de intimação.
26/08/2024 18:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/08/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
23/08/2024 22:41

Publicado Intimação em 09/08/2024.
23/08/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
23/08/2024 22:40

Publicado Intimação em 09/08/2024.
23/08/2024 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
21/08/2024 09:46

Juntada de Termo de audiência
10/08/2024 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 20:46

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 10:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/08/2024 12:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/08/2024 13:30 em/para VARA CRIMINAL DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
07/08/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 12:22

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:21

Expedição de intimação.
02/08/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 20:46

Decorrido prazo de IONE DE SOUZA BRITO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:58

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2024 23:56

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
21/07/2024 23:55

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 08:07

Expedição de intimação.
10/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:38

Juntada de Ofício
10/07/2024 18:33

Juntada de Alvará
10/07/2024 18:19

Juntada de Termo de audiência
10/07/2024 18:04

Juntada de Termo de audiência
10/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 20:11

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
08/07/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 22:54

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 20:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
08/07/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 11:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/07/2024 14:30 em/para VARA CRIMINAL DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
08/07/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 11:08

Expedição de Mandado.
08/07/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 11:01

Expedição de Mandado.
08/07/2024 10:54

Expedição de intimação.
08/07/2024 10:54

Expedição de intimação.
28/06/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 10:50

Juntada de informação
12/06/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:51

Conclusos para decisão
09/06/2024 10:09

Publicado Intimação em 20/05/2024.
09/06/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
05/06/2024 23:39

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 13:46

Expedição de intimação.
27/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:21

Juntada de Petição de procuração
22/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
21/05/2024 19:58

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
20/05/2024 12:54

Expedição de intimação.
20/05/2024 12:54

Expedição de intimação.
20/05/2024 12:51

Juntada de Termo de audiência
20/05/2024 12:13

Expedição de intimação.
20/05/2024 12:13

Expedição de intimação.
20/05/2024 12:07

Juntada de Termo de audiência
17/05/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:08

Desentranhado o documento
17/05/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
16/05/2024 14:29

Juntada de informação
16/05/2024 14:24

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 16/05/2024 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
16/05/2024 14:21

Expedição de intimação.
16/05/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 12:39

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 13:29

Expedição de intimação.
13/05/2024 13:29

Expedição de intimação.
10/05/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 22:56

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 17:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
06/05/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 11:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/05/2024 11:15

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:14

Expedição de intimação.
06/05/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 04:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
22/04/2024 08:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/05/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE CARINHANHA, #Não preenchido#.
22/04/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 08:25

Expedição de Mandado.
22/04/2024 08:22

Expedição de Mandado.
22/04/2024 08:18

Expedição de Mandado.
22/04/2024 08:15

Expedição de intimação.
22/04/2024 08:15

Expedição de intimação.
16/04/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 10:29

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 16:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:06

Expedição de intimação.
28/02/2024 11:06

Expedição de intimação.
26/02/2024 11:40

Outras Decisões
16/02/2024 09:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/02/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
05/02/2024 11:12

Conclusos para decisão
03/02/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/01/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 09:21

Expedição de Mandado.
11/01/2024 09:17

Expedição de intimação.
11/01/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 13:47

Nomeado defensor dativo
10/01/2023 11:37

Conclusos para despacho
09/08/2022 05:59

Decorrido prazo de ADRIANA COSTA E SILVA MOTA em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 09:28

Publicado Intimação em 25/07/2022.
07/08/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
22/07/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 11/01/2022.
12/01/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
17/05/2021 08:49

Juntada de petição inicial
29/06/2020 13:35

DOCUMENTO
29/06/2020 12:13

MANDADO
29/06/2020 12:12

MANDADO
29/06/2020 11:58

MANDADO
10/03/2020 09:52

MANDADO
09/03/2020 09:23

MANDADO
06/03/2020 11:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/03/2020 17:11

DOCUMENTO
05/03/2020 17:10

MERO EXPEDIENTE
27/09/2018 18:25

CONCLUSÃO
27/09/2018 18:15

PETIÇÃO
27/09/2018 18:09

MANDADO
26/09/2018 14:12

MANDADO
26/09/2018 13:35

DOCUMENTO
26/09/2018 13:20

MANDADO
20/09/2018 14:13

MANDADO
20/09/2018 14:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/09/2018 09:45

RECEBIMENTO
12/09/2018 09:06

MERO EXPEDIENTE
16/07/2018 14:26

CONCLUSÃO
16/07/2018 14:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/07/2018 13:15

DOCUMENTO
04/07/2018 11:30

MANDADO
08/06/2018 17:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/06/2018 17:08

DOCUMENTO
08/06/2018 14:43

DOCUMENTO
08/06/2018 11:10

MANDADO
07/06/2018 16:19

MANDADO
05/06/2018 17:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/06/2018 17:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/06/2018 17:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/06/2018 17:15

DOCUMENTO
05/06/2018 17:15

DENÚNCIA
11/05/2018 11:33

CONCLUSÃO
11/05/2018 11:32

PETIÇÃO
11/05/2018 11:27

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2018

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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