TJBA - 0001808-96.2008.8.05.0211

26/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/06/2025 11:20

Baixa Definitiva

26/06/2025 11:20

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025 11:19

Transitado em Julgado em 26/06/2025

31/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO LEOMAR OLIVEIRA CARNEIRO em 30/05/2025 23:59.

30/04/2025 02:24

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

28/04/2025 15:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/04/2025 10:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

25/04/2025 18:23

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025 17:49

Deliberado em sessão - julgado

27/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 17:56

Incluído em pauta para 15/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/03/2025 13:22

Solicitado dia de julgamento

09/01/2025 14:15

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.

09/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.

09/01/2025 14:08

Recebidos os autos

09/01/2025 14:08

Distribuído por sorteio