03/04/2024 12:51

Conclusos para despacho
01/04/2024 01:53

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 18:58

Publicado Intimação em 15/03/2024.
23/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
22/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 13:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/11/2023 02:15

Publicado Intimação em 30/10/2023.
10/11/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000952-73.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: J P De Oliveira Filho - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DE ITUBERÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8000952-73.2021.8.05.0135 Nome: MUNICIPIO DE ITUBERA Endereço: Coronel Barachisio Lisboa, 91, Centro, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000 Nome: J P DE OLIVEIRA FILHO - ME Endereço: HIDELBRANDO, S/N, ERICO SABINO, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000 DESPACHO Vistos, etc.

Proceda-se a citação do(s) executado(s), para, no prazo de cinco (05) dias, pagar(em) a dívida exequenda ou garantir(em) a execução.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução de que trata art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de trinta (30) dias oferecer(em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.

Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge.

Arbitro os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o débito corrigido, se pago no prazo.

Atribuo ao presente ato FORÇA de CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO.

O acesso à integra do presente processo pode ser feito através do endereço eletrônico e número do documento impressos no rodapé desta carta.

P.I.C.

Ituberá, data da assinatura digital.

Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito
27/10/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 22:03

Expedição de citação.
02/08/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:12

Conclusos para despacho
20/07/2022 20:39

Publicado Intimação em 15/07/2022.
20/07/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
14/07/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 23:25

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 14:13

Conclusos para decisão
08/12/2021 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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