TJBA - 0503277-27.2016.8.05.0022

26/07/2023 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/07/2023 08:35

Baixa Definitiva

26/07/2023 08:35

Transitado em Julgado em 26/07/2023

26/07/2023 08:34

Juntada de Certidão

26/07/2023 01:17

Decorrido prazo de Marcio Gomes da Silva em 25/07/2023 23:59.

10/07/2023 10:37

Juntada de Petição de CIENTE ACÓRDÃO

10/07/2023 10:36

Expedição de Certidão.

08/07/2023 01:18

Publicado Ementa em 07/07/2023.

08/07/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

07/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.

06/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023 07:46

Conhecido o recurso de JOSE MENEZES SANTANA (RECORRENTE) e não-provido

05/07/2023 16:09

Conhecido o recurso de JOSE MENEZES SANTANA (RECORRENTE) e não-provido

04/07/2023 18:41

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023 18:21

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 17:53

Incluído em pauta para 04/07/2023 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.

11/06/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE MENEZES SANTANA em 04/04/2023 23:59.

09/06/2023 16:06

Publicado Despacho em 17/03/2023.

07/06/2023 14:09

Solicitado dia de julgamento

14/04/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSE MENEZES SANTANA em 13/04/2023 23:59.

30/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

28/03/2023 00:13

Expedição de Certidão.

20/03/2023 13:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

17/03/2023 17:29

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2023 16:50

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

17/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.

16/03/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023 15:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/03/2023 11:18

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2023 11:18

Expedição de Certidão.

10/03/2023 08:43

Expedição de Certidão.

09/03/2023 18:32

Recebidos os autos

09/03/2023 18:32

Distribuído por sorteio