TJBA - 8000290-63.2018.8.05.0055

08/10/2021 14:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/10/2021 14:11

Baixa Definitiva

08/10/2021 14:11

Transitado em Julgado em 08/10/2021

08/10/2021 14:11

Juntada de Certidão

27/09/2021 20:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2021 00:14

Decorrido prazo de FRANK LANDE CASTRO DE SOUZA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021 00:14

Decorrido prazo de MARILENE MARIANO DA PAZ CARVALHO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021 00:14

Decorrido prazo de JEANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021 00:14

Decorrido prazo de VALDETTE SA DA CUNHA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021 00:14

Decorrido prazo de CIMIRA PEREIRA ROCHA em 02/09/2021 23:59.

10/08/2021 08:07

Publicado Ementa em 10/08/2021.

10/08/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

07/08/2021 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021 09:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CENTRAL - CNPJ: 14.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido

27/07/2021 23:20

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2021 16:58

Incluído em pauta para 27/07/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

12/07/2021 16:05

Solicitado dia de julgamento

25/06/2021 10:48

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2021 00:58

Decorrido prazo de CIMIRA PEREIRA ROCHA em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021 00:58

Decorrido prazo de VALDETTE SA DA CUNHA em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021 00:58

Decorrido prazo de JEANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021 00:58

Decorrido prazo de MARILENE MARIANO DA PAZ CARVALHO em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021 00:58

Decorrido prazo de FRANK LANDE CASTRO DE SOUZA em 14/06/2021 23:59.

14/06/2021 21:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2021 08:23

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

18/05/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021 08:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/08/2020 09:28

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2020 09:27

Expedição de Certidão.

11/08/2020 14:37

Expedição de Certidão.

11/08/2020 11:22

Recebidos os autos

11/08/2020 11:22

Expedição de Certidão.

11/08/2020 11:22

Distribuído por sorteio