02/10/2024 02:39

Decorrido prazo de JULIO CESAR COELHO em 01/10/2024 23:59.
06/09/2024 01:13

Publicado Sentença em 03/09/2024.
06/09/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8021449-92.2023.8.05.0150 Dúvida Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Julio Cesar Coelho Advogado: Francisco Jose Cardoso De Souza (OAB:BA38535) Interessado: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Pessoas Juridicas Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: DÚVIDA n. 8021449-92.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: JULIO CESAR COELHO Advogado(s): FRANCISCO JOSE CARDOSO DE SOUZA (OAB:BA38535) INTERESSADO: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS PESSOAS JURIDICAS Advogado(s): SENTENÇA A parte autora requereu desistência da ação.

Homologo o pedido de desistência formulado pela autora e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do Art. 485, VIII, CPC.

Sem custas.

Ficam revogadas as tutelas de urgência concedidas no curso da ação, devendo o cartório providenciar o recolhimento dos referidos mandados.

P.I.C.

Transitada em julgado, arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS
29/08/2024 19:57

Baixa Definitiva
29/08/2024 19:57

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 19:56

Expedição de sentença.
29/08/2024 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
20/08/2024 10:29

Expedição de sentença.
20/08/2024 10:29

Extinto o processo por desistência
17/08/2024 09:21

Conclusos para julgamento
29/07/2024 19:58

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
27/07/2024 19:53

Publicado Decisão em 25/07/2024.
27/07/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 20:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR COELHO em 02/02/2024 23:59.
25/02/2024 20:37

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS PESSOAS JURIDICAS em 02/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:36

Juntada de Certidão
14/02/2024 18:34

Publicado Despacho em 12/12/2023.
14/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
16/01/2024 08:19

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:45

Juntada de Petição de Suscitação de duvida_marisol_sem elementos para merito_8021449_92.2023.8.05.0150
07/12/2023 10:26

Expedição de despacho.
07/12/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:33

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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