11/07/2025 12:20

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
11/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2984511 / BA (2025/0251267-0) autuado em 09/07/2025
02/07/2025 03:33

Publicado Decisão em 03/07/2025.
02/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:48

Outras Decisões
18/06/2025 13:21

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2025 13:20

Conclusos para decisão
12/06/2025 06:02

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FERREIRA DA CONCEICAO em 02/06/2025 23:59.
01/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FERREIRA DA CONCEICAO em 02/04/2025 23:59.
17/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:50

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 05:25

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FERREIRA DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.
23/12/2024 08:08

Expedição de Certidão.
20/12/2024 01:49

Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:43

Baixa Definitiva
18/12/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:44

Embargos de declaração não acolhidos
17/12/2024 17:35

Embargos de declaração não acolhidos
17/12/2024 16:17

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 14:09

Deliberado em sessão - julgado
29/11/2024 19:29

Incluído em pauta para 11/12/2024 08:30:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
21/11/2024 18:37

Solicitado dia de julgamento
12/09/2024 12:53

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 18:44

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:01

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8080199-49.2023.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Claudia Maria Ferreira Da Conceicao Advogado: Odilon Dos Santos Silva (OAB:BA47951-A) Advogado: Gabrielle Nogueira Vitoria (OAB:BA72145-D) Embargante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível CA Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8080199-49.2023.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMBARGADO: CLAUDIA MARIA FERREIRA DA CONCEICAO Advogado(s): ODILON DOS SANTOS SILVA (OAB:BA47951-A), GABRIELLE NOGUEIRA VITORIA (OAB:BA72145-D) DESPACHO Vistos, etc., Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se a Embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 29 de agosto de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
02/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/08/2024 14:58

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 14:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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