TJBA - 0116689-37.2008.8.05.0001
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 13:48
Decorrido prazo de MARCELO MASCARENHAS RANGEL em 30/04/2025 23:59.
-
06/05/2025 13:48
Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 30/04/2025 23:59.
-
06/05/2025 13:47
Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 30/04/2025 23:59.
-
04/05/2025 17:48
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
-
04/05/2025 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
01/05/2025 00:57
Decorrido prazo de MARCELO MASCARENHAS RANGEL em 30/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 03:42
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
-
13/04/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
02/04/2025 10:23
Processo Reativado
-
02/04/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
21/09/2024 13:20
Decorrido prazo de MARCELO MASCARENHAS RANGEL em 11/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 13:20
Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 11/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 21:48
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
18/09/2024 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0116689-37.2008.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Arc Engenharia Ltda Advogado: Vinicius Medrado Mendes (OAB:BA15037) Advogado: Laiz Paiva Bitencourt Santos (OAB:BA63577) Exequente: Marcelo Mascarenhas Rangel Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0116689-37.2008.8.05.0001 Classe - Assunto : [Compra e Venda] Requerente : EXEQUENTE: MARCELO MASCARENHAS RANGEL Requerido : EXECUTADO: ARC ENGENHARIA LTDA DECISÃO Nos termos do art. 1023§2º do CPC, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos interpostos.
Após, conclusos para os fins do art. 1024 do CPC.
Intime-se Salvador, data constante do sistema.
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito -
31/07/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 10:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/07/2024 10:17
Conclusos para decisão
-
25/05/2024 03:57
Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 08/05/2024 23:59.
-
16/04/2024 23:50
Publicado Decisão em 16/04/2024.
-
16/04/2024 23:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
15/03/2024 18:42
Decorrido prazo de MARCELO MASCARENHAS RANGEL em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 18:42
Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 14/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2024 00:33
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
09/03/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
08/03/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 13:01
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 13:22
Juntada de Petição de certidão
-
20/01/2023 09:18
Baixa Definitiva
-
20/01/2023 09:18
Arquivado Definitivamente
-
01/01/2023 08:30
Decorrido prazo de MARCELO MASCARENHAS RANGEL em 31/10/2022 23:59.
-
31/12/2022 21:07
Decorrido prazo de MARCELO MASCARENHAS RANGEL em 28/10/2022 23:59.
-
31/12/2022 21:07
Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 28/10/2022 23:59.
-
08/12/2022 16:29
Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 31/10/2022 23:59.
-
03/11/2022 07:33
Publicado Despacho em 13/10/2022.
-
03/11/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
11/10/2022 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2022 10:01
Expedição de despacho.
-
11/10/2022 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 03:29
Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 03:29
Decorrido prazo de MARCELO MASCARENHAS RANGEL em 16/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 15:29
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2022 14:58
Publicado Despacho em 04/08/2022.
-
07/08/2022 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
-
03/08/2022 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/08/2022 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 14:41
Juntada de Petição de certidão
-
06/07/2022 13:57
Juntada de Petição de certidão
-
20/06/2022 14:38
Conclusos para despacho
-
12/06/2022 08:02
Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 10/06/2022 23:59.
-
12/06/2022 08:02
Decorrido prazo de MARCELO MASCARENHAS RANGEL em 10/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 16:00
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2022 03:31
Publicado Despacho em 02/06/2022.
-
05/06/2022 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
-
01/06/2022 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 04:18
Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 14/02/2022 23:59.
-
15/02/2022 04:18
Decorrido prazo de MARCELO MASCARENHAS RANGEL em 14/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 08:52
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 17:23
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2022 04:51
Publicado Despacho em 21/01/2022.
-
22/01/2022 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
19/01/2022 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 12:40
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 02:09
Decorrido prazo de MARCELO MASCARENHAS RANGEL em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 02:09
Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 27/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 16:22
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 15:43
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2021 10:57
Publicado Decisão em 01/10/2021.
-
11/10/2021 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
29/09/2021 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/09/2021 10:05
Outras Decisões
-
21/07/2021 18:42
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2021 18:12
Conclusos para despacho
-
12/07/2021 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/07/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 12/07/2021, Beneficiário: MARCELO MASCARENHAS RANGEL, CPF: *64.***.*37-53
-
08/07/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 08/07/2021
-
06/07/2021 00:00
Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 06/07/2021
-
14/06/2021 22:42
Publicado Intimação automática de migração em 10/11/2020.
-
14/06/2021 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
-
04/06/2021 01:47
Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 02/06/2021 23:59.
-
04/06/2021 01:47
Decorrido prazo de MARCELO MASCARENHAS RANGEL em 02/06/2021 23:59.
-
19/05/2021 19:05
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 16:04
Publicado Sentença em 11/05/2021.
-
14/05/2021 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
10/05/2021 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/05/2021 11:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/05/2021 01:08
Decorrido prazo de MARCELO MASCARENHAS RANGEL em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:17
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 14:23
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2021 18:55
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2021 08:53
Publicado Sentença em 17/03/2021.
-
18/03/2021 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
16/03/2021 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/03/2021 10:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/02/2021 20:22
Conclusos para decisão
-
07/02/2021 03:44
Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 05/02/2021 23:59:59.
-
17/12/2020 04:12
Publicado Despacho em 14/12/2020.
-
11/12/2020 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2020 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 11:35
Conclusos para decisão
-
09/11/2020 00:00
Reativação
-
23/07/2020 00:00
Baixa Definitiva
-
23/07/2020 00:00
Petição
-
23/07/2020 00:00
Definitivo
-
22/07/2020 00:00
Publicação
-
17/07/2020 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
09/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
25/04/2020 00:00
Publicação
-
22/04/2020 00:00
Documento
-
13/04/2020 00:00
Petição
-
08/04/2020 00:00
Publicação
-
03/04/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
31/01/2020 00:00
Petição
-
11/12/2019 00:00
Publicação
-
06/12/2019 00:00
Mero expediente
-
03/12/2019 00:00
Petição
-
13/11/2019 00:00
Petição
-
08/11/2019 00:00
Publicação
-
08/11/2019 00:00
Publicação
-
05/11/2019 00:00
Mero expediente
-
19/09/2019 00:00
Petição
-
31/08/2019 00:00
Publicação
-
10/09/2018 00:00
Trânsito em julgado
-
10/04/2015 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
20/03/2015 00:00
Publicação
-
03/03/2015 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
27/01/2015 00:00
Petição
-
16/12/2014 00:00
Publicação
-
09/12/2014 00:00
Mero expediente
-
22/09/2014 00:00
Petição
-
22/09/2014 00:00
Petição
-
22/09/2014 00:00
Recebimento
-
25/08/2014 00:00
Recebimento
-
25/08/2014 00:00
Publicação
-
19/08/2014 00:00
Com efeito suspensivo
-
23/07/2014 00:00
Petição
-
23/07/2014 00:00
Petição
-
26/06/2014 00:00
Recebimento
-
10/06/2014 00:00
Publicação
-
28/05/2014 00:00
Recebimento
-
13/05/2014 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
09/04/2014 00:00
Petição
-
09/04/2014 00:00
Recebimento
-
06/02/2014 00:00
Petição
-
31/07/2013 00:00
Recebimento
-
31/07/2013 00:00
Publicação
-
20/05/2013 00:00
Mero expediente
-
03/05/2013 00:00
Petição
-
08/04/2013 00:00
Recebimento
-
03/04/2013 00:00
Recebimento
-
03/04/2013 00:00
Publicação
-
17/03/2013 00:00
Improcedência
-
12/12/2012 00:00
Petição
-
12/12/2012 00:00
Petição
-
20/10/2012 00:00
Publicação
-
10/10/2012 00:00
Mero expediente
-
10/10/2012 00:00
Recebimento
-
02/10/2012 00:00
Petição
-
02/10/2012 00:00
Petição
-
25/09/2012 00:00
Recebimento
-
06/09/2012 00:00
Petição
-
31/08/2012 00:00
Publicação
-
28/08/2012 00:00
Mero expediente
-
28/08/2012 00:00
Petição
-
10/08/2012 00:00
Petição
-
02/08/2012 00:00
Recebimento
-
02/08/2012 00:00
Publicação
-
27/07/2012 00:00
Mero expediente
-
19/04/2012 00:00
Petição
-
19/04/2012 00:00
Petição
-
27/03/2012 00:00
Publicação
-
22/03/2012 00:00
Mero expediente
-
20/09/2011 17:42
Expedição de documento
-
13/09/2011 11:38
Mero expediente
-
17/08/2011 14:10
Conclusão
-
17/08/2011 14:09
Petição
-
22/07/2011 16:29
Protocolo de Petição
-
14/06/2011 12:51
Conclusão
-
02/06/2011 16:46
Recebimento
-
02/06/2011 13:32
Remessa
-
02/06/2011 10:56
Redistribuição
-
02/06/2011 10:54
Mudança de Classe Processual
-
02/06/2011 10:50
Reativação
-
23/05/2011 17:41
Baixa Definitiva
-
23/05/2011 17:41
Definitivo
-
05/05/2011 09:54
Documento
-
20/04/2011 17:44
Documento
-
25/11/2009 15:26
Conclusão
-
10/07/2009 13:31
Recebimento
-
09/05/2009 10:02
Audiência
-
03/02/2009 13:32
Petição
-
14/01/2009 15:09
Protocolo de Petição
-
09/01/2009 16:23
Recebimento
-
11/12/2008 16:41
Entrega em carga/vista
-
11/12/2008 16:37
Recebimento
-
11/12/2008 16:34
Protocolo de Petição
-
03/12/2008 15:34
Protocolo de Petição
-
03/12/2008 12:58
Petição
-
24/11/2008 14:19
Protocolo de Petição
-
18/11/2008 18:02
Protocolo de Petição
-
03/11/2008 18:08
Entrega em carga/vista
-
03/11/2008 18:05
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2011
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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