17/07/2025 10:23

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2025 12:41

Juntada de Petição de AÇÃO RESCISÓRIA nº 8043392_96.2024.8.05.0000 Parec
08/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 18:56

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:00

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 07:27

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:18

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS ALVES em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 04:38

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:44

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 19:48

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2024 11:28

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8043392-96.2024.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Mauricio Dos Santos Alves Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544-A) Advogado: Antenor Americo De Oliveira Filho (OAB:BA31241-A) Reu: Municipio De Barreiras Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8043392-96.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS ALVES Advogado(s): EDSON VIEIRA DE LIMA (OAB:BA27544-A), ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31241-A) REU: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Autor para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

P.R.I.

Salvador, 30 de agosto de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
30/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:30

Conclusos #Não preenchido#
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 06:23

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:50

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:42

Classe retificada de INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
10/07/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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