28/04/2025 17:59

Decorrido prazo de ENGRI JUNIOR DE ALMEIDA MAIA em 25/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:38

Expedição de despacho.
21/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:25

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ENGRI JUNIOR DE ALMEIDA MAIA em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8001555-50.2024.8.05.0230 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Engri Junior De Almeida Maia Advogado: Joao Vitor Moura Da Costa (OAB:BA53519) Requerido: Vara Criminal Santo Estevao Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 8001555-50.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: ENGRI JUNIOR DE ALMEIDA MAIA Advogado(s): JOAO VITOR MOURA DA COSTA (OAB:BA53519) REQUERIDO: VARA CRIMINAL SANTO ESTEVAO Advogado(s): DESPACHO CUMPRA-SE conforme requerido pelo MP em ID. 462202046.

Após, retornem conclusos com urgência.

SANTO ESTEVÃO/BA, 18 de setembro de 2024.

Pedro Andrade Santos Juiz de Direito
01/10/2024 17:17

Expedição de despacho.
24/09/2024 00:32

Decorrido prazo de ENGRI JUNIOR DE ALMEIDA MAIA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:09

Conclusos para decisão
05/09/2024 08:58

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
03/09/2024 20:47

Publicado Despacho em 30/08/2024.
03/09/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
02/09/2024 13:22

Expedição de despacho.
02/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 8001555-50.2024.8.05.0230 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Engri Junior De Almeida Maia Advogado: Joao Vitor Moura Da Costa (OAB:BA53519) Requerido: Vara Criminal Santo Estevao Despacho: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) [Perda de Bens e Valores] PROCESSO: 8001555-50.2024.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: ENGRI JUNIOR DE ALMEIDA MAIA Advogado(s) do reclamante: JOAO VITOR MOURA DA COSTA REQUERIDO: VARA CRIMINAL SANTO ESTEVAO DESPACHO CERTIFIQUE o Cartório o trânsito da decisão absolutória em sede de revisão criminal mencionada pela Defesa, juntando-se cópia aos autos.

CERTIFIQUE se há procedimento de alienação antecipada em curso nessa Vara.

Se houve, OFICIE-SE ao leiloeiro para que, cautelarmente, suspensa a realização do leilão e/ou atos expropriatórios.

Após, DÊ-SE vista ao MP pelo prazo de 5 dias.

Por fim, venham conclusos para decisão urgente.

ATRIBUO AO PRESENTE FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS.

Santo Estevão (Ba), 6 de agosto de 2024 PEDRO ANDRADE SANTOS Juiz de Direito
27/08/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0564480-53.2016.8.05.0001

Ivan Moura de Aquino

Associacao das Concessionarias do Servic...

Advogado: Fernanda Leal Santos Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2016 08:25

Exibir Processo

Processo nº 8185275-96.2022.8.05.0001

Aidilma dos Santos Amorim

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/12/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 8152471-41.2023.8.05.0001

Erick Alves dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Ana Vitoria Mortati de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2023 09:11

Exibir Processo

Processo nº 8053026-19.2024.8.05.0000

Paulo Matos dos Santos

Juiz de Direito da Vara Criminal de Arac...

Advogado: Abraao Jose Jesus Guimaraes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2024 06:17

Exibir Processo

Processo nº 0000005-84.2002.8.05.0083

Amerino Oliveira Silva

Espolio de Henrique Ferreira da Silva

Advogado: Jose dos Santos Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2002 08:41

Exibir Processo