21/11/2024 20:57

Conclusos para decisão
15/09/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:54

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:53

Publicado Despacho em 04/09/2024.
05/09/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0096004-48.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Novelty Modas S/a Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.

Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0096004-48.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES (OAB:BA9835) EXECUTADO: NOVELTY MODAS S/A Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, manifestando-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da necessidade de eventuais correções ou indicando a ocorrência de qualquer omissão.

No mesmo prazo deverão requerer a(s) providência(s) necessária(s) ao regular prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular
30/08/2024 20:24

Expedição de despacho.
04/04/2024 01:44

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:43

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 25/03/2024 23:59.
02/03/2024 19:43

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:27

Expedição de despacho.
29/02/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 07:53

Conclusos para decisão
27/11/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/07/2021 00:00

Petição
14/09/2019 00:00

Petição
07/11/2017 00:00

Petição
02/09/2014 00:00

Publicação
29/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2014 00:00

Bloqueio/penhora on line
21/08/2014 00:00

Mero expediente
14/08/2014 00:00

Bloqueio/penhora on line
05/08/2014 00:00

Recebimento
21/07/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
03/06/2014 00:00

Publicação
30/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/05/2014 00:00

Mero expediente
28/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
28/05/2014 00:00

Petição
06/08/2013 00:00

Publicação
02/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2013 00:00

Recebimento
30/07/2013 00:00

Mero expediente
30/07/2013 00:00

Concluso para Despacho
11/08/2012 00:00

Publicação
09/08/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2012 00:00

Recebimento
27/07/2012 00:00

Mero expediente
26/07/2012 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2012 00:00

Recebimento
23/07/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
17/07/2012 00:00

Publicação
16/07/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2012 00:00

Recebimento
11/07/2012 00:00

Mero expediente
05/07/2012 00:00

Concluso para Despacho
28/06/2012 00:00

Mero expediente
28/06/2012 00:00

Publicação
26/06/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2012 00:00

Recebimento
20/06/2012 00:00

Mero expediente
19/06/2012 00:00

Concluso para Despacho
15/06/2012 00:00

Recebimento
07/05/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
23/04/2012 00:00

Recebimento
23/04/2012 00:00

Mero expediente
20/04/2012 00:00

Concluso para Despacho
18/04/2012 00:00

Recebimento
21/01/2012 00:00

Publicação
19/01/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/01/2012 00:00

Publicação
17/01/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/01/2012 00:00

Mero expediente
12/01/2012 08:44

Remessa
11/01/2012 11:38

Mero expediente
11/01/2012 11:36

Expedição de documento
11/01/2012 11:34

Audiência
30/11/2011 15:39

Remessa
30/11/2011 15:37

Expedição de documento
30/11/2011 15:25

Audiencia - designada
04/10/2011 17:02

Remessa
04/10/2011 10:23

Remessa
03/10/2011 14:53

Mero expediente
03/10/2011 14:52

Expedição de documento
03/10/2011 14:50

Audiência
28/09/2011 13:38

Remessa
28/09/2011 13:34

Expedição de documento
28/09/2011 13:28

Audiencia - designada
26/09/2011 15:38

Recebimento
22/08/2011 18:08

Remessa
02/03/2009 17:03

Documento
27/02/2009 17:00

Recebimento
26/02/2009 17:58

Conclusão
19/02/2009 16:41

Conclusão
27/01/2009 11:04

Conclusão
12/12/2008 17:24

Documento
11/12/2008 20:26

Publicado pelo dpj
11/12/2008 16:38

Enviado para publicação no dpj
25/11/2008 17:12

Conclusão
24/11/2008 16:44

Petição
19/11/2008 12:04

Documento
18/11/2008 19:53

Publicado pelo dpj
18/11/2008 16:40

Enviado para publicação no dpj
12/11/2008 17:30

Requisição de Informações
12/11/2008 16:12

Recebimento
12/11/2008 09:47

Entrega em carga/vista
11/11/2008 17:00

Documento
11/11/2008 08:23

Publicado pelo dpj
10/11/2008 15:59

Enviado para publicação no dpj
06/11/2008 14:16

Despacho do juiz
22/10/2008 09:05

Conclusão
15/10/2008 16:56

Expedição de documento
29/09/2008 16:54

Autos - vista faz. publica
22/09/2008 15:35

Mandado - expedido
15/07/2008 15:50

Publicado no dpj
14/07/2008 20:29

Publicado pelo dpj
14/07/2008 16:25

Enviado para publicação no dpj
10/07/2008 09:51

Para publicação dpj
10/06/2008 15:16

Autos - conclusos
09/06/2008 17:36

Carta precat. - devolvida
22/05/2007 14:35

Carta precat. - expedida
17/08/2006 14:04

Publicado no dpj
16/08/2006 19:52

Publicado pelo dpj
16/08/2006 16:44

Enviado para publicação no dpj
14/08/2006 13:03

Para publicação dpj
09/08/2006 16:05

Autos - conclusos
08/08/2006 17:51

Autos - devolvidos ao cartorio
11/05/2006 16:29

Autos - vista faz. publica
04/05/2006 14:00

Publicado no dpj
03/05/2006 20:02

Publicado pelo dpj
03/05/2006 16:45

Enviado para publicação no dpj
03/05/2006 12:28

Para publicação dpj
27/04/2006 16:43

Carta precat - juntada
01/12/2005 15:00

Publicado no dpj
30/11/2005 20:38

Publicado pelo dpj
30/11/2005 16:44

Enviado para publicação no dpj
21/11/2005 12:45

Autos - conclusos
10/11/2005 18:11

Autos - devolvidos ao cartorio
04/11/2005 18:16

Autos - vista faz. publica
08/09/2005 17:30

Carta precat. - expedida
07/03/2005 09:41

Mandado - expeca-se
20/01/2005 17:30

Publicado no dpj
19/01/2005 20:00

Publicado pelo dpj
19/01/2005 15:51

Enviado para publicação no dpj
27/12/2004 17:59

Autos - conclusos
13/12/2004 14:28

Autos - vista faz. publica
23/11/2004 13:48

Publicado no dpj
18/11/2004 12:58

Mandado - juntado
02/08/2004 08:41

Publicado no dpj
26/07/2004 09:22

Mandado - expedido
26/07/2004 09:18

Processo autuado
23/07/2004 10:33

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2004

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0510407-20.2018.8.05.0080

Edicarlos Lopes da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Antonio Brito Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/08/2018 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0510407-20.2018.8.05.0080

Edicarlos Lopes da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Eddie Parish Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2022 17:37

Exibir Processo

Processo nº 8018671-19.2020.8.05.0001

Condominio Oxaguian

Patrimonial Cla S/A

Advogado: Andre Antonio Araujo de Medeiros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2020 19:48

Exibir Processo

Processo nº 8026475-07.2021.8.05.0000

Ozeni Neves Pereira

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2021 10:03

Exibir Processo

Processo nº 8084980-85.2021.8.05.0001

Creare Comercio e Centro Educacional Ltd...

Ribeiro Azevedo Tecnologia Educacional E...

Advogado: Breno Muniz Duraes Maia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2021 10:25

Exibir Processo