22/07/2025 09:42

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
31/01/2025 03:15

Decorrido prazo de JAILTON ALVES SOUSA em 23/09/2024 23:59.
21/01/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
09/09/2024 22:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
09/09/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8134527-31.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jailton Alves Sousa Advogado: Lucio Sales Cerqueira (OAB:BA14316) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8134527-31.2020.8.05.0001 REQUERENTE: JAILTON ALVES SOUSA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 29 de agosto de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
29/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:32

Expedição de citação.
01/06/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:23

Desentranhado o documento
22/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 19:09

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2023 15:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/09/2023 18:05

Outras Decisões
16/01/2023 17:12

Conclusos para decisão
13/06/2022 08:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
13/06/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:44

Juntada de informação
28/10/2021 05:36

Decorrido prazo de JAILTON ALVES SOUSA em 17/09/2021 23:59.
24/09/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 02:05

Publicado Despacho em 09/09/2021.
15/09/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
08/09/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 14:08

Conclusos para despacho
26/08/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 19:59

Decorrido prazo de JAILTON ALVES SOUSA em 15/06/2021 23:59.
31/05/2021 18:40

Publicado Decisão em 27/05/2021.
31/05/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
26/05/2021 12:44

Desentranhado o documento
26/05/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2021 11:35

Suscitado Conflito de Competência
14/05/2021 10:01

Conclusos para decisão
13/05/2021 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2021 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/05/2021 20:05

Decorrido prazo de JAILTON ALVES SOUSA em 26/04/2021 23:59.
07/04/2021 16:03

Publicado Decisão em 30/03/2021.
07/04/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
29/03/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2021 10:01

Declarada incompetência
27/11/2020 13:30

Conclusos para despacho
27/11/2020 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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