11/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/06/2025 14:41

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:41

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 14:39

Transitado em Julgado em 02/06/2025
31/05/2025 19:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 19:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 17:59

Recurso Extraordinário não admitido
28/03/2025 15:52

Prejudicado o recurso
28/03/2025 15:49

Prejudicado o recurso
10/03/2025 15:50

Conclusos #Não preenchido#
20/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.
12/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:18

Baixa Definitiva
05/12/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 04:34

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 19:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
19/11/2024 16:02

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 15:20

Deliberado em sessão - julgado
28/10/2024 02:17

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
16/10/2024 11:40

Solicitado dia de julgamento
11/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:21

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2024 02:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:30

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 8000032-25.2018.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Sinvaldo Xavier Dos Santos Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000032-25.2018.8.05.0032.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: SINVALDO XAVIER DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, em 28 de agosto de 2024.

Des.

Roberto Maynard Frank Relator
29/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:31

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 12:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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